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Elio Migliorança

Naufrágio programado

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Os mais jovens não sabem, mas houve um tempo em que mal sabíamos o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos ministros ouvia-se falar quando eram nomeados e eventualmente quando partiam para a eternidade. Isso não significa que sua contribuição ao país tenha deixado a desejar, ao contrário, naquela Corte passaram nomes de muito respeito, com inteligência acima da média e uma conduta ilibada, condição mínima para integrar a Suprema Corte. O processo de mudança deste estado de coisas começou de forma silenciosa quando o presidente Fernando Henrique nomeou para o STF, em2002, o advogado geral da União, o senhor Gilmar Mendes. Nunca foi juiz, mas com a nomeação tornou-se um juiz de todos os juízes.

Foi o pontapé inicial da politização do Judiciário, pois na sequência o presidente Lula nomeou o senhor Dias Toffoli, cuja carreia foi construída como advogado das campanhas presidenciais de Lula, depois como advogado geral da União e daí alçado ao cargo de ministro do STF. Nunca foi juiz, pois ao tentar reprovou nos dois concursos para juiz substituto no Estado de São Paulo.

Há poucos magistrados de carreira no STF, a maioria foi indicada por grupos políticos ou entidades que tinham alto poder de pressão sobre o presidente. O resultado disso é o que estamos vendo, um STF politizado, que decide tudo neste país, desde a questão da cabrita que fugiu e comeu as pipocas na horta da vizinha até a complexa questão do Funrural, da extradição de Césare Batisti, a volta de Aécio Neves ao Senado e a soltura de Zé Dirceu entre outros. Agora os observadores mais atentos perceberam que as delações premiadas estão chegando perigosamente perto da soleira da porta do STF. Então foi dada a largada a um processo de naufrágio programado para a Operação Lava Jato antes que ela atinja as esferas superiores.

Os sinais são claros. Vários investigados foram soltos por intervenção direta de ministros do STF, atrapalhando o trabalho feito na primeira instância, onde as coisas estão sendo conduzidas com competência e eficiência.

O vento forte da impunidade sopra do Congresso Nacional através de diversas iniciativas para melar a Lava Jato e proteger os mais de 1,8 mil políticos citados, Temer à frente, só na delação da família Batista. Ameaçam assim a chama que a operação havia acendido no coração dos brasileiros de que enfim o Brasil seria passado a limpo.

Além de termos os piores políticos do mundo, aqui os parlamentares cometem os crimes, eles mesmos julgam e na sequência se auto absolvem. Segundos os investigados,os delatores sempre estão mentindo para reduzir a própria pena. Aqui cabe uma ressalva importante: Dilma Rousseff terá muitos pecados perdoados pela boa obra que fez ao país, quando em 02 de agosto de 2013 sancionou a lei nº12.850, regulamentando a delação premiada já existente para outros crimes, mas a partir daquela data oficializando-a para os crimes não previstos nas leis anteriores. O resultado disso é o que os brasileiros viram e ouviram nos últimos anos.

Um bate-boca entre dois ministros do STF no último dia 26é a face exposta desta politização. Não se pretende aqui nivelar todos os ministros do STF por baixo, temos algumas figuras notáveis, equilibradas, com alto nível de conhecimento jurídico, só é necessário saber diferenciar certos magistrados dos magistrados certos.

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