Cléia Regina Vieira, 53 anos, assistente social em Hulha Negra (RS): Sou assistente social no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Como devo proceder para que os usuários deficientes possam ter acesso aos direitos do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência?Presidenta Dilma: Cléia, em novembro do ano passado, nós lançamos o Viver Sem Limite, com ações nas áreas de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, que visam promover a autonomia e garantir direitos para as pessoas com deficiência. Para implementar essas ações e fazer com que os benefícios cheguem efetivamente à vida das pessoas, estamos construindo parcerias com Estados e municípios. Em janeiro, o Estado do Rio Grande do Sul aderiu ...

Roberto Ferreira, 44 anos, vendedor em Cuiabá (MT): É verdade que o governo brasileiro, antes mesmo de cumprir as metas do Luz para Todos no Brasil, está implantando o programa em outros países?Presidenta Dilma: Roberto, o governo brasileiro não só cumpriu como ultrapassou em muito a meta estabelecida para o Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 com o propósito de levar energia elétrica para duas milhões de famílias, o que foi alcançado em junho de 2009. Mesmo com as metas atingidas, decidimos prorrogar o programa - até agora, já levamos luz elétrica a 2,9 milhões de famílias. A boa experiência do Luz para Todos chamou a atenção de diversos países da América ...

Afonso Ferreira Júnior, 33 anos, servidor em Brasília (DF): Quando entrará em vigor a lei que estende os limites de faturamento para os microempreendedores e para as micro e pequenas empresas? Presidenta Dilma: Afonso, a lei complementar 139/2011, que modificou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, já está em vigor desde o dia 1º de janeiro. A ampliação dos limites abre as portas do Simples e do MEI a novas empresas e permite que empresas e empreendedores já participantes possam crescer sem o risco de perder os benefícios. Para os microempreendedores individuais, o limite subiu de R$ 36 mil de faturamento anual para R$ 60 mil; para as microempresas, de R$ 240 mil para R$ 360 mil; e para as ...

Iara Ferreira, 19 anos, auxiliar administrativa em Contagem (MG): Ouvindo o seu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, tomei conhecimento do programa Rede Cegonha. Como estou na primeira gravidez, gostaria de receber os benefícios desse programa em meu município.  Presidenta Dilma: Iara, o primeiro passo é procurar um posto de saúde, para iniciar os cuidados do pré-natal e se cadastrar para receber o acompanhamento da Rede Cegonha. A Rede visa garantir assistência integral, desde o planejamento familiar até a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. A gestante poderá solicitar um auxílio transporte de até R$ 50, para não faltar às consultas do pré-natal. Em Contagem, você deverá iniciar ...

Aarón Holanda Lino, 34 anos, instalador de portas de garagem em Miami, Flórida (EUA): Com a crise, muitos cientistas, engenheiros de tecnologia etc., da Europa e dos Estados Unidos, estão precisando trabalhar. Por que não atrair para o Brasil estas pessoas, que podem passar suas experiências para os brasileiros?Presidenta Dilma: Aarón, além de enviar mais de 100 mil estudantes para o exterior até 2014, o Ciência sem Fronteiras abrange dois outros programas, que visam justamente atrair estrangeiros e brasileiros que atuam em outros países. O primeiro é o Atração de Jovens Talentos, que objetiva trazer para o Brasil jovens pesquisadores, de preferência brasileiros, que participem de destacada produção científica e tecnológica no exterior. O programa prev ...

Joel de Souza Filho, 69 anos, engenheiro em Salvador (BA): O governo abandonou o programa de construção de UPPs em todo o Brasil? Fiquei estarrecido, pois este programa foi o que de melhor apareceu na área de segurança.Presidenta Dilma: Joel, a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é um programa do Governo do Rio de Janeiro, apoiado pelo governo federal, que tem tido muito sucesso. O objetivo do governo é incentivar por todo o país as boas práticas na segurança pública, como é o caso da UPP. O governo federal nunca abandonou o conceito das UPPs, que é a retomada de territórios dominados pela criminalidade com forte presença do Estado. Mas a UPP tem características que são específicas para ...

Jacqueline Silva, 35 anos, enfermeira em Betim (MG): Quando as UPAS serão equipadas, conforme foi afirmado na campanha eleitoral? Estas unidades necessitam de equipamentos básicos que estão quebrados, funcionam mal e são em número insuficiente.Presidenta Dilma: Jacqueline, estamos trabalhando para melhorar todo o sistema de saúde pública, como me comprometi na campanha. Esta tarefa envolve reformar e modernizar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes e construir novas, porque elas são fundamentais para oferecer atendimentos emergenciais de baixa e média complexidade 24 horas por dia, todos os dias da semana, ajudando a desafogar os prontos-socorros. Em fevereiro, tínhamos 148 UPAs em funcionamento em todo país. Em 2011, selecionamos e contratamos, no âmbito do PAC 2, a construção ...

Leonardo Levi, 38 anos, professor particular em São Paulo (SP): O governo tem algum projeto de incentivo à leitura para os moradores do campo.Presidenta Dilma: Leonardo, nós lançamos na semana passada o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que tem uma ação específica neste sentido - vamos distribuir livros para as bibliotecas de escolas rurais, buscando formar um acervo adequado à realidade do campo e das comunidades quilombolas. Com esta ação, até 2014 nós vamos atender 1,9 milhão de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. E nós já tínhamos um outro programa muito bem-sucedido, que é o Arca das Letras. Por este programa, desde 2003 o Ministério do Desenvolvimento Agrário já instalou ...