UMA PERGUNTA NO AR

Terminada a Copa do Mundo com todas as lições que nos deixou, a principal delas foi que preparação e treinamento levados a sério resultam em maior chance de alcançar a vitória, e os que entram em campo de salto alto tendem a sair dele com chinelo de dedo. Agora a vida volta ao normal e estamos focados no próximo campeonato nacional, mais importante que a Copa do Mundo, as eleições de outubro próximo. Além das eleições precisamos estar atentos aos fatos de cada dia, pois são eles que lançam as bases para o nosso futuro. E a surpresa da semana passada foi a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) inocentando a presidente Dilma Rousseff pelo prejuízo de R$ 792 milhões na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estado Unidos. Em 2006, quando foi comprada, a senhora Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil do governo, também era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e a compra só podia ser efetuada se aprovada pelo Conselho de Administração. O que um brasileiro comum não entende é como uma pessoa consegue dar conta de um ministério complexo como é o da Casa Civil e ao mesmo tempo ser presidente do Conselho de Administração de uma empresa do porte da Petrobras, com tantas e tão complexas decisões a serem tomadas. Ou esta função de Conselho de Administração é apenas um enorme “cabide de emprego” para engordar o salário de ministros e outros apadrinhados menores, indicados pelo governo? Só na Petrobras são dez membros do Conselho de Administração, mas todas as estatais, fundações e autarquias pertencentes ao governo pos-suem Conselho de Administração, inclusive nossa vizinha Itaipu Binacional. O que surpreendeu a todos os brasileiros foi a inédita declaração de inocência da presidente Dilma e dos demais conselheiros pela equivocada e prejudicial decisão de comprar a refinaria americana, cujo prejuízo todos nós pagaremos. Se não são responsáveis pelas decisões tomadas, para que servem afinal os tais Conselhos de Administração? Quantos milhões são jogados assim no lixo todos os meses pagando pelos serviços dos conselheiros que não são responsáveis por aquilo que fazem?  Este é o resultado do “aparelhamento do Estado”, quando os cargos de fiscalização são preenchidos por nomeação da Presidência da República, e assim cria-se uma equação estranha: o nomeado vai fiscalizar quem o nomeou e aí só pode dar nisso. Isentar os Conselhos de Administração da responsabilidade por aquilo que decidiram é a legalização da bagunça na administração pública. Voltando ao caso das nomeações para cargos superiores, acontece também nos Estados, pois é o governador que nomeia os membros do Tribunal de Contas e os desembargadores do Tribunal de Justiça. Na esfera federal é o presidente da República que nomeia os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Brasil temos um caso raro no mundo, um ministro do STF que nunca foi juiz porque foi reprovado em dois concursos, mas foi nomeado por ser amigo do rei, e claro que na medida do possível vai retribuir essa “gentileza” que lhe garantiu um emprego vitalício. Este governo tinha uma maioria tal no Congresso Nacional que podia ter feito todas as reformas necessárias e passado o Brasil a limpo, mas a ganância e a corrupção venceram o bom senso. 
* O autor é professor em Nova Santa Rosa
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