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PEC 241: quase 1.000 escolas estão ocupadas em todo país
Em Curitiba, capital paranaense, uma das escolas ocupadas viveu uma tragédia nesta segunda. Um adolescente matou o outro numa briga, numa escola do bairro Santa Felicidade, como informa o jornal Gazeta do Povo. A Secretaria de Segurança do Estado afirmou que os dois teriam consumido drogas, segundo o jornal. Os relatos colhidos junto a amigos da família e do aluno morto era de que a vítima, de 16 anos, era uma pessoa bastante tranquila. A escola foi desocupada na sequência.
Em São Paulo, onde o prefeito João Doria (PSDB) foi eleito no primeiro turno, os estudantes paulistas ensaiam aderir às ocupações do Paraná ao menos desde o início de outubro. No dia 8, o colégio estadual Caetano de Campos, no centro de São Paulo, foi ocupado, mas os alunos deixaram a escola no mesmo dia, após a chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar. Não houve repressão. Na semana seguinte, a Escola Estadual Diadema, a primeira a ser ocupada no ano passado, realizou duas assembleias para debater o tema. Até o momento, decidiram por não ocupar novamente.
A escola Silvio Xavier, ocupada nesta segunda, já foi palco de ocupação no ano passado. Os estudantes de lá se juntaram ao movimento estadual dos secundaristas contra a reorganização escolar do Governo Alckmin (PSDB). No auge do movimento, havia 200 escolas ocupadas pelo Estado de São Paulo. A Silvio Xavier estava na lista das 92 escolas que seriam fechadas com a reorganização. Agora, ela se junta à articulação nacional dos estudantes para marcar posição contra as mudanças promovidas na área de educação que vai afetá-los diretamente.
Desta vez, os secundaristas se manifestam contra a PEC 241 e conta a reforma do Ensino Médio, anunciada pelo presidente Michel Temer no final de setembro. As mudanças, que ainda terão de passar pela aprovação da Câmara dos Deputados, mas já podem começar a valer a partir do ano que vem, incluem a expansão do ensino integral e a flexibilização do currículo. Assim como há um ano, quando se manifestavam contra a reorganização escolar, os alunos reclamam, mais uma vez, da falta de diálogo do Governo ao propor uma medida que afeta diretamente a vida deles.
Exame Nacional em suspense
Se o protesto continuar, outra agenda nacional será afetada. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova do Ministério da Educação para chegar à universidade, também pode ser cancelado nas escolas ocupadas. O exame ocorre nos dias 5 e 6 de novembro. O ministro da Educação, Mendonça Filho, já pediu, na semana passada, que os estudantes saiam das escolas até a próxima segunda, dia 31. Caso contrário as provas não serão aplicadas nos locais que continuarem ocupados, o que deve atingir 95.000 alunos. Faço um apelo aos estudantes do Brasil. Deixem os jovens se submeterem ao Enem, disse o ministro. “O Estado brasileiro vai ter que arcar com os custos de uma nova prova”. Ele calcula que o gasto para a realização de um novo exame será de mais de 8 milhões de reais. Os estudantes, porém, parecem resistir aos apelos do ministro.