Após críticas, vereador rondonense se pronuncia a respeito de fala polêmica

Um comentário feito pelo vereador Ronaldo Pohl (PSD) durante a sessão do Poder Legislativo, na tarde de quinta-feira (13), está gerando polêmica nas redes sociais. Logo após o término da sessão, começou a circular um vídeo onde o edil aparece incomodado com a presença de algumas pessoas que realizavam um protesto pacífico no Plenário da Câmara.

Os professores protestavam contra o projeto denominado “Escola sem Partido”, que trata de regras básicas e diretrizes complementares na educação infantil. Define diversas vedações ao professor no exercício de suas funções didático-pedagógicas, impondo a tais profissionais o dever de expor conteúdo em sala de aula sem expressar suas convicções pessoais.

No vídeo divulgado, Pohl faz a seguinte afirmação: "O dia que eu baixar bola pra isso aqui, eu saio da política. É hoje só, mas segunda-feira no "pau". (…) Hoje não, mas segunda-feira no "cacete". Baixar a bola pra isso aqui nunca! Escória".

O termo “escória”, utilizado pelo vereador, provocou revolta na população, que manifestou sua indignação através das redes sociais. Dentre diversas postagens, professores pediam mais respeito por parte do representante do Legislativo rondonense.

Defesa

Após centenas de críticas, Pohl utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre o fato. Em um vídeo divulgado no Facebook, o vereador se defende dizendo que o termo “escória” não foi direcionado aos professores, mas sim para três pessoas que o teriam ameaçado antes do início da sessão. “Vieram me avisar que entre os manifestantes estavam três pessoas que tinham a pretensão de me atirar ovos, caso fizesse o uso da tribuna durante a sessão”, relata o vereador.

 

 

 

Pohl ainda frisa que se realmente haviam pessoas com a intenção e motivação de o atingir com ovos realmente são “escória”. Contudo, ressalta que para ele “escória” é sinônimo de pessoa indigna. “Alguém que vai para a Câmara ver sobre um projeto de lei, que na minha opinião é um bem enorme para a sociedade, munido de ovos para serem arremessados realmente é uma pessoa indigna”, comenta, acrescentando: “Mas o termo “escória” foi utilizado única e exclusivamente para me referir a essas três pessoas que supostamente iam me arremessar os ovos”.

 

Por conta disso, Pohl relata que foi orientado a não utilizar as comunicações parlamentares para defender seu projeto na tentativa de evitar confusões.

O edil então quebrou o protocolo e utilizou do momento da defesa dos requerimentos para se manifestar. “Inclusive teve vereadores que se manifestaram contrários porque não queriam confusão naquele momento, mas acredito que o que a gente pensa precisa ser dito e não ficar escondendo”, relata.

Durante sua fala, o vereador convidou lideranças que são contrárias ao projeto de lei, a se reunirem com ele para debaterem a questão. “Precisamos ser democráticos para ouvir os dois lados”, ressalta.

Ainda em seu pronunciamento nas redes sociais, Pohl reitera que a pessoa responsável pelo vídeo agiu de forma muito maldosa. “Como muitas pessoas tem escrito no Facebook, a política em alguns momentos realmente dá nojo […]. Tenho certeza que quem voltar a assistir o vídeo, após essa explicação, vai perceber que os primeiros momentos da minha fala são para as pessoas que queriam me arremessar ovos, e quando falo em “escória” me refiro exclusivamente a elas”, conclui.

Projeto vetado

O prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber, comunicou ontem (13) ao presidente da Câmara, vereador Pedro Rauber, o veto integral ao projeto de lei nº 29/2017, de autoria do vereador Ronaldo Pohl, que trata sobre as regras básicas e diretrizes complementares na Educação Infantil, objetivando a formação de alunos sem doutrinação política ou ideológica, mais conhecido como “Escola sem Partido”.

Nas razões e justificativas para o veto, o mandatário municipal argumentou que o projeto elenca obrigações a serem observadas pelas instituições integrantes da rede municipal de ensino, tanto no âmbito público quanto no privado. “Define diversas vedações ao professor no exercício de suas funções didático-pedagógicas, impondo a tais profissionais o dever de expor conteúdo em sala de aula sem expressar suas convicções pessoais. A pretendida inovação legislativa, porém, esbarra em vícios de iniciativa, de competência e de constitucionalidade que a tornam insuscetível de sanção”, consta no despacho publicado no Diário Oficial do município.

Além disso, a Lei Orgânica do município prevê que a iniciativa de projetos com este teor partam do chefe do Poder Executivo, sendo impossível, portanto, que o projeto parta da Casa de Leis. O projeto também incorre em inconstitucionalidade material, pois as previsões conflitam com os princípios do artigo 206 da Constituição Federal, impactando negativamente sobre a liberdade de ensino e aprendizagem, sobre o respeito ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, sobre a valorização do professor e sobre a gestão democrática do ensino público.

Vícios

Ao Jornal O Presente, o prefeito confirmou ter recebido o projeto de lei e que vetou o mesmo seguindo o que preceitua a Constituição Federal, cuja carga máxima é a legislação que impera no país. “A assessoria jurídica destacou existirem vícios de origem que contrariam o que dispõe a nossa norma legal. Por esses motivos e também pela nossa convicção entendemos que esse projeto deve ser vetado na sua integralidade, e foi isso o que fizemos”, declarou.

No decorrer do dia de ontem, o prefeito recebeu uma comissão de professores que exigiu o veto. “Eu costumo dizer para as pessoas que acham ter seu direito tomado que elas devem se manifestar. Houve uma manifestação dos profissionais da educação, aos quais tenho muito respeito, para conversar e dividir com eles as minhas convicções que convergem para o mesmo ponto. Expusemos nossas vontades e compromissos também enquanto professor, de modo pelo que tudo indica os pontos de vista têm a mesma posição”, enaltece.

Após o comunicado do veto por parte do prefeito, um grupo de professores e manifestantes se dirigiu à Câmara, e assistiu à sessão da noite de ontem.

Alerta

De acordo com o representante da APP-Sindicato, Luciano Palagano, o objetivo do manifesto foi alertar sobre o perigo que tal projeto representava. “Ele tolhe o direito do ensino com debate. O ato de ensinar é possibilitar o debate e um projeto que coloca o que pode e não pode ser discutido em sala de aula de antemão simplesmente corta o que preceituam determinados setores do conhecimento. É só olhar para a história em casos como Galileu Galilei, Copérnico e Lutero, haja vista que todos foram censurados. Este foi um ato contra a censura dentro da educação”, pontua.

Conforme Palagano, o movimento ficou muito contente com a decisão do prefeito de vetar o projeto e agora espera que os vereadores voltem atrás e mantenham o veto. “O movimento vai continuar atento para verificar se os vereadores vão manter o veto do prefeito ou não. Se os vereadores o derrubarem, a comissão vai analisar e verificar o que será feito. O movimento permanece atento aos próximos passos do Poder Legislativo”, enfatiza.

Ele informa que o manifesto foi totalmente pacífico, de caráter simbólico e político. “Demonstramos o constrangimento da categoria da educação com a aprovação desse projeto, além de mostrar descontentamento a essa situação e a esse projeto”, finaliza.