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Paraná

R$ 2,3 milhões em obras paralisadas

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Joni Lang/OP

O que era para vir em benefício público acabou gerando um impasse ao município de Entre Rios do Oeste. As situações envolvem empresas vencedoras de processos licitatórios, todos eles a fundo perdido, totalizando investimentos da ordem de R$ 2,3 milhões, que não concluíram os serviços e deixaram as obras paralisadas. O fato é de que as obras estão 80% finalizadas e deveriam ter sido inauguradas pela ordem em meio ano e mais de um ano.

O primeiro projeto em questão se refere à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), edificada na Rua Amazonas ao lado do Posto de Saúde, com o montante de R$ 470 mil; a colocação de pedras irregulares em diversas linhas no interior, somando R$ 1,1 milhão, restando um trecho de cerca de dois quilômetros na Linha Feliz para a conclusão dos serviços; enquanto o terceiro projeto trata da revitalização do trecho urbano da PR-495, contemplando novos calçamentos nas laterais dentro dos critérios de acessibilidade e segurança aos pedestres, além da iluminação em uma das laterais, com investimento de R$ 650 mil.

De acordo com o prefeito de Entre Rios do Oeste, Jones Neuri Heiden, dentro dos cronogramas do município as três obras já deveriam ter sido entregues à população. Elas não estão paralisadas por falta de dinheiro ou falta de competência da administração pública, mas, sim, por problemas nas empresas vencedoras dessas licitações, afirma, acrescentando que em alguns casos eles seriam de ordem financeira, inclusive uma das empresas teria ido à falência.

 

Providências

Heiden ressalta que a administração municipal contatou com as empresas vencedoras dos processos licitatórios, assim como os órgãos competentes, e está tomando todas as providências necessárias para resolver os casos através do departamento jurídico. Não posso adiantar no momento, até porque os casos estão sendo avaliados. Vamos acatar a decisão que o jurídico e a equipe técnica considerarem como ideais, afirmou à reportagem de O Presente. Faremos o que for preciso para que estas três obras sejam entregues ao uso da população o mais rápido possível. Este é o meu desejo, tanto que eu gostaria de ter feito isso tudo até o fi m deste mandato, mas infelizmente esta parte não coube a nós, diz.

O mandatário salienta que o governo está o ano inteiro cobrando soluções e que agora vai utilizar a lei para concluir e entregar estes benefícios à comunidade. Estamos intervindo e notificando as empresas. Quem sabe aconteça pela primeira vez na história de Entre Rios do Oeste de notificarmos e deixarmos estas empresas inidôneas por não cumprirem os compromissos firmados no município. Se for preciso tomaremos esta atitude, declara, acrescentando que uma das alternativas pode ser realizar nova licitação para entregar as obras até março ou no mais tardar no mês de abril.

 

Busca de Soluções

Segundo o gestor entrerriense, a construção da UBS está praticamente concluída, restando alguns detalhes, no entanto o entrave está em diversos problemas da empresa e que são verificados pelo departamento jurídico da prefeitura. O jurídico analisa esta situação para que possamos concluir e disponibilizar para o uso do munícipe. Pelo nosso entendimento esta obra deveria ter sido entregue há mais de um ano. Neste caso entramos em contato com o governo (estadual) e estamos preparando toda parte legal para que possamos assumir o restante com o Estado, expõe.

Por sua vez, a revitalização da PR-495, com extensão de cerca de cinco quilômetros, recebeu duas emendas a fundo perdido totalizando R$ 650 mil por intermédio do deputado federal Dilceu Sperafico e outra do então deputado federal Eduardo Sciarra. A revitalização conta com serviços de construção de novos canteiros laterais (calçadas) nos dois lados da rodovia, além de ser uma obra que já deveria ter sido entregue há mais de seis meses. Hoje está 50% concluída, tudo sem contrapartida do município, diz.

Com relação a este projeto de revitalização, Heiden destaca que a empresa responsável foi notificada, mas o município precisará aplicar a lei. Estamos no aguardo da questão jurídica para excluir esta empresa, deixá-la inidônea e realizar uma nova licitação para dar sequência. É uma obra com recurso federal na conta, está tudo em dia e resta fazer medição e a empresa receber, mas infelizmente a empresa não atendeu a expectativa, enfatiza.

Outro benefício que deveria ter sido entregue à comunidade é a conclusão do trecho de pedra irregular nas estradas rurais, com dinheiro recebido a fundo perdido do Governo do Estado no valor de R$ 1,1 milhão. Hoje ela está 80% concluída, restando cerca de dois quilômetros, contudo está paralisada. Porém, não conseguimos fazer com que a empresa conclua ou ao menos dê uma explicação ou prazo para concluir, lamenta. A empresa também está sendo notificada e vamos usar a lei. Há poucos dias estive na Secretaria de Estado e o dinheiro está na conta. Basta fazer as medições que a empresa recebe, porém devemos ser mais enérgicos, finaliza.

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