A busca pelo equilíbrio financeiro

Em 2016, os municípios e Estados brasileiros sentiram os duros efeitos da diminuição na arrecadação. Com as turbulências políticas e econômicas experimentadas durante o ano, prefeituras acumulam receitas abaixo da expectativa e não são todos os gestores municipais que deixarão seus cargos para o sucessor com tranquilidade ou reassumirão a cadeira do Executivo sem preocupações financeiras em 2017.

Além da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o ano e especialmente nos últimos meses, os prefeitos dos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu também sentem falta do repasse dos royalties da Itaipu referente aos últimos dois meses – outubro e novembro -, e ainda depende da abertura de dotação orçamentária e passagem pelo Congresso para liberação. Esse mandato foi um dos piores da história para os prefeitos poderem fazer.

A queda de arrecadação de FPM, a política nacional desgastada, a falta de recurso, a crise mundial, tudo influenciou para esse resultado. Estou na política há 20 anos e vejo que foi um dos piores mandatos que eu vi para um gestor poder fechar, e inclusive acabei pegando esse mandato, opina o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e prefeito de Tupãssi, José Carlos Mariussi (Cal).

De acordo com ele, há cerca de dois anos a entidade vem orientando aos chefes do Executivo municipal para que tomem cuidado com o encerramento dos mandatos a fim de que estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe o controle dos gastos da União, Estados, e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos de cada um. Há cerca de dois meses também chamamos todos os prefeitos e orientamos para que adotassem medidas para conseguir equilibrar as contas, como corte de hora extra e gratificações, para que fosse possível fechar o mandato com as contas em dia, esclarece.

Para Mariussi, a sorte dos municípios foi a repatriação, que permitiu a entrada de verbas em cada prefeitura e que auxiliará muitas no fechamento das contas. Os Lindeiros, por outro lado, estão com a dificuldade da falta de repasse dos royalties, que é um ponto positivo para essas cidades, já que essa receita fará com que eles não sintam tanto quanto os outros, destaca.

Pelo levantamento da Amop junto aos prefeitos da região, há municípios oestinos que não conseguirão fechar as contas e o caixa será entregue com déficit. Aqueles prefeitos que não fizeram um bom planejamento ou que se empolgaram com a questão eleitoral de querer fazer obras e investimento sem dinheiro, com certeza não vão fechar suas contas, apesar de tudo ter influenciado para que o mandato fosse ruim, complementa Mariussi.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na Prática

Na tentativa de fechar o caixa em superávit, alguns dirigentes municipais adotam medidas austeras para manter o equilíbrio financeiro, como corte de horas extras aos servidores, exoneração de secretários e cargos comissionados, suspensão da função gratificada (FG).

O município de Toledo, por exemplo, anunciou a exoneração de secretários, diretores e coordenadores, além da revogação dos decretos de regulamentação de auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos municipais, pela receita dos últimos meses ter ficado abaixo da expectativa.

Por outro lado, há gestores que garantem que o planejamento elaborado desde o início do mandato permite tranquilidade no fechar das portas de 2016. Em Marechal Cândido Rondon, apesar de decreto publicado no dia 04 de outubro dispondo sobre a vedação de realização de horas extras pelo funcionalismo público, informações extraoficiais dão conta de que não há dificuldades financeiras no fechamento do caixa e as medidas foram adotadas para cumprir com determinações da legislação para mandatários em fim de mandato, não havendo necessidade de redução de jornada ou exonerações.

Leia a reportagem completa na edição impressa do Jornal O Presente que circula nesta sexta-feira (02).