Até 40% do patrimônio bruto de uma família pode ser consumido em um processo de inventário, somando impostos, custas judiciais e outras despesas. Além do custo elevado, o procedimento costuma se arrastar por anos: em média, cinco até a conclusão.
O advogado Manoel Terças, com 18 anos de atuação jurídica e especialista em holding rural, explica que a constituição de uma holding é hoje uma das estratégias mais utilizadas para organizar o planejamento patrimonial, sucessório e tributário no meio rural.
Segundo ele, a estrutura permite organizar a transferência de bens ainda em vida, reduzir a carga tributária, prevenir conflitos familiares e dar maior previsibilidade à sucessão, evitando a necessidade de inventário judicial.
A possibilidade de criação de holdings no Brasil existe há quase cinco décadas e tem sido amplamente utilizada como instrumento de proteção e gestão do patrimônio familiar. Em determinadas operações, a estrutura também pode oferecer vantagens fiscais, como a não incidência de ITBI.
Artigo escrito por Manoel Terças, advogado com 18 anos de atuação jurídica e especialista em holding rural.
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