Arno Kunzler
A questão dos impostos
Estamos, mais uma vez, às vésperas de uma eleição e diante de um assunto recorrente: impostos.
De promessa em promessa para baixar os impostos, observamos a carga tributária crescer, governo após governo.
Se existe um momento em que o assunto – reforma tributária – pode ser tratado com algum grau de serenidade é no início do mandato dos governos federal e estaduais.
Um amplo debate, reunindo todos os governadores e liderado por um presidente da República efetivamente interessado em contribuir para uma reforma tributária viável, só tem alguma chance de prosperar se levar em conta todos os entes da federação, inclusive o interesse dos municípios.
Caso contrário, vamos vendo o assunto ser politizado e com chance zero de sair da discussão para a prática.
Mais uma vez estamos fazendo de conta que os impostos vão baixar sobre os combustíveis e, na prática, provavelmente nada vai mudar.
Não vai mudar porque para baixar impostos o governo precisa indicar de onde vai arrumar dinheiro para compensar as perdas dos entes que forem prejudicados.
Um município, Estado ou o próprio governo federal só pode abrir mão de receita se tiver como cobrir as despesas, cuja previsão orçamentária está sendo modificada.
Logo, o projeto de lei aprovado pelo Congresso, às pressas e durante a campanha eleitoral, com medo do efeito dos preços dos combustíveis no resultado das eleições, para ter feito prático, precisa ter amparo jurídico, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, apoio político.
Da forma como está encaminhado esse assunto, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) vai acabar decidindo.
Sempre que os governos têm dificuldades para negociar politicamente um projeto dessa amplitude a lei aprovada não garante nada.
E pior, vai aguçar novamente um debate político em torno do assunto que já está politizado, mergulhando a disputa presidencial para um tema que deveria ser pauta importante dos programas de governo, não para baixar o imposto sobre os combustíveis, mas para baixar a carga tributária como um todo.
O Brasil precisa olhar e debater o Brasil, não apenas olhar para a próxima campanha eleitoral e debater o problema do momento.
Está todo mundo assustado com os preços dos combustíveis, mas o monopólio da Petrobras continua intocável.
A reforma tributária prometida pelo ministro Paulo Guedes sequer foi encaminhada para o Congresso e os remendos que lá estão para serem apreciados não despertam o interesse dos nossos governantes, seja governo federal, estaduais ou municipais.
A inércia em relação à reforma tributária não é só deste governo, sejamos justos.
Lembremos das inúmeras propostas do imposto único que mobilizaram empresários de todo Brasil e muitos políticos oportunistas, que depois virou mais um imposto.
É assim no Brasil. Antes de mais nada, temos que nos manter vigilantes para que atrás das propostas aparentemente sensatas não apareça um novo aumento da carga tributária.
Arno Kunzler é jornalista e fundador do Jornal O Presente e da Editora Amigos
