ALEGRIA E TRISTEZA

Estamos na semana da pátria e um misto de alegria e tristeza toma conta da parcela inteligente da população brasileira. Há coisas para comemorar e outras para lamentar na história do Brasil. A bola da vez é o julgamento dos réus do mensalão. Esta é uma data para ser festejada, e é oportuno que seja na semana da pátria. Embora o ex-presidente Lula tenha bradado aos quatro ventos que o mensalão nunca existiu, Bruno, o ex-goleiro do Flamengo, também está lá na cadeia afirmando que Eliza Samudio nunca existiu. O fato é que o julgamento abriu a caixa preta, mostrando ao país como funcionaram os esquemas criminosos organizados para roubar o povo brasileiro. O atual julgamento é por demais significativo, pois julga pessoas poderosas que moravam no andar superior deste prédio chamado Brasil. Quando este julgamento terminar, devia ser decretado um dia de feriado para festejarmos o começo do fim da impunidade dos poderosos. Mas o julgamento mostrou também que é vital uma modificação na forma de escolha dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). Ninguém pode chegar a este cargo por ser amigo ou compadre de familiares do presidente. O ministro Ricardo Lewandowski declarou, recentemente, que não se pautava pela opinião pública ao votar. Claro, o compromisso dele não é com o povo que paga o seu salário, nem com o país cuja Constituição jurou defender, e sim com quem o nomeou para aquele cargo. A pergunta é: por que não questiono outras nomeações do mesmo presidente?

Porque basta olhar o passado de cada um e entender o “porque” da nomeação. Mas, a mais esdrúxula nomeação da história do STF foi a do ministro Dias Toffoli. Prestou concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo duas vezes, em 1994 e 1995, mas não foi aprovado em nenhuma delas. Em 2000 foi condenado pela Justiça do Amapá a devolver R$ 19.970 aos cofres públicos por conta de uma licitação ilegal. Em 2006 foi processado novamente por outro crime da mesma natureza, desta vez pela 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver R$ 420 mil. O processo ainda tramitava quando da sua indicação ao STF. O leitor deve estar perguntando: mas como é que ele foi então aprovado para ministro do Supremo?

Com o controle e a maioria governista no Senado, o presidente teria conseguido indicar para o cargo até um tamanduá-bandeira se quisesse. Esta é a tristeza do momento. Ver que a mais alta Corte do país está desta forma contaminada. O mínimo decente que todos esperávamos é que ele e sua companheira, tendo atuado em defesa dos réus deste processo no passado, se declarasse impedido de participar do julgamento. Mas ele quis agradar a quem o nomeou e tentar livrar da cadeia a máfia em julgamento. Os dois ministros alegaram que não existiam provas concretas da existência do mensalão. Para explicar isso basta lembrar da vida de “Al Capone”, o maior mafioso da história dos Estados Unidos. Assassinou muita gente, mas fez o serviço de tal forma que o único motivo pelo qual a Justiça conseguiu prendê-lo foi por sonegação de impostos. Os mafiosos agem assim: o serviço é tão bem feito que fica difícil encontrar as provas. José Dirceu que o diga.