Arno Kunzler

Ameaça democrática: fake news x liberdade de expressão

Há tempo estamos alertando neste espaço que as fake news estão atropelando pessoas, entidades, empresas, regimes, democracias e até a liberdade de expressão. Basta lembrar o que circulou nos últimos 60 dias sobre Covid-19.

Um festival de informações, misturando verdades com mentiras, confundindo e disseminando incertezas.

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É bom não confundir fake news com liberdade de expressão.

A liberdade de expressão, preconizada na nossa Constituição e que é fundamental para o exercício democrático, pressupõe que todos tenhamos o direito de falar, criticar, opinar e nos manifestar sobre qualquer tema e situação.

Por outro lado, liberdade de expressão tem tudo a ver com a VERDADE.

Sem compromisso com a verdade e com o direito ao contraditório não se pode argumentar LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

E provável que a imprensa tradicional tenha cometido muitos erros, que poderiam ser chamados fake news, e isso deve ser proibido e punido.

Para isso existe uma lei que pode ser acionada, sempre que a verdade for ferida, que tem o objetivo de reparar o dano causado por uma informação mentirosa ou uma campanha difamatória contra alguém.

O dano pode ser reparado através de condenação criminal e civil, com pagamento de indenização.

Essa liberdade de expressão garantida na Constituição não pode ser comparada com as fake news, que são cuidadosamente produzidas para atacar e destruir a imagem de pessoas e entidades.

Por não terem origem, não podem ser acionadas por quem se sente prejudicado.

Por serem compartilhadas em larga escala, não se pode dimensionar o prejuízo que causam.

Diante de um ataque fake, as pessoas e entidades não têm defesa.

É uma loucura, mas essa ferramenta usada por quem não tem compromisso e age no anonimato é algo de consequências inimagináveis.

Um dia alguém precisa encontrar um meio de frear e regulamentar isso, pois as fake news representam uma ameaça ao convívio social.

Fakes, sejam de esquerda, centro ou de direita, para ficar no campo político, são armas nas mãos de pessoas que ninguém sabe quem são, onde moram e a quem servem e com que dinheiro são financiadas.

Não se pode, em hipótese alguma, em lugar algum, sob qualquer pretexto, defender o direito de alguém publicar mentiras, acusar sem provas e difamar pessoas, produtos ou entidades.

 

Arno Kunzler é jornalista e diretor do Jornal O Presente e da Editora Amigos da Natureza

arno@opresente.com.br

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