Apagão

O ano vai acabando e o dinheiro também. Os municípios estão sofrendo com a queda nas arrecadações por conta, por exemplo, da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que historicamente cai nos últimos meses de cada período. Para agravar a situação na região, os royalties pagos aos 16 municípios banhados pelo Lago de Itaipu foram suspensos, causando enorme frenesi nas autoridades públicas. Só em Mercedes, para exemplificar, o repasse de recursos está R$ 4 milhões abaixo do previsto. Pode parecer pouco para uma administração pública, mas especialmente para pequenos municípios esse dinheiro faz muita falta.

Há casos mais crônicos, agudos e febris. Santa Helena perde quase US$ 1,1 milhão por mês, ou quase R$ 4 milhões. Para Marechal Cândido Rondon, o desfalque é de aproximadamente R$ 850 mil ao mês somente com o entrave dos royalties. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que suspendeu os repasses, justifica a ação pela alta cotação do dólar frente ao real, sendo que esse cenário já aconteceu outras vezes no Brasil.

Prefeitos estão alvoroçados, na forma mais angustiante da palavra, com a ideia de que, ao menos por enquanto, esse recurso não volte a circular nas cidades. Não por acaso. Para alguns, os royalties representam grande porcentagem da arrecadação anual, ofertando um pouco mais de oportunidades que cidades de mesmo porte e que não recebem tal recurso. Associada à queda do FPM, muitos temem fechar o ano com as contas em risco ou mesmo interromper serviços e obras que por ventura estejam em andamento.

Obviamente, e assim todos esperam, que essa seja uma situação passageira, que os royalties devem voltar a ser pagos aos seus devidos beneficiários. No entanto, o Congresso Nacional, que está focado nas eleições que acontecem no próximo dia 28, precisa mexer os pauzinhos para que essa descontinuidade dos pagamentos seja findada. E se isso acontecer, os municípios enfim poderão respirar aliviados, pois têm o direito de receber as parcelas retroativas, que deixaram de ser pagas. Direito é direito, independente da cotação cambial ou da emergência econômica.

A situação é delicada, mas não dá para entrar em desespero, que por sinal não resolve e apenas inflama os problemas. Se o dinheiro está curto para as prefeituras, é hora de tomar o exemplo das famílias brasileiras, que viram a sua renda despencar e tiveram que rebolar para manter, ou quase isso, as contas em dia. Se não dá para comer carne, frite um ovo, mas não deixe de comer. Ou seja, talvez a população possa sofrer alguns impactos com a ausência dos royalties, seja nos postos de saúde, nas escolas, no cotidiano. Cabe ao (bom) administrador público minimizar ao máximo esses prejuízos. A situação não está fácil para os municípios. A perda dos royalties lhes causa perda de energia. Cabe aos políticos, mais uma vez, evitar o apagão e lutar pelas causas municipais. E rápido.