BANALIZAÇÃO DA VIDA

Era o dia 04 de setembro, às 20h01 no horário de Brasília, quando a notícia da soltura do jornalista Pimenta Neves surpreendeu o Brasil. Foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado e a partir desta data passou para o regime semiaberto. Afinal, qual foi o motivo da prisão? Para quem não lembra, em agosto de 2000, num haras em Ibiúna, interior de São Paulo, ele assassinou com dois tiros a jornalista Sandra Gomide, de 33 anos de idade. Apesar de condenado a 19 anos de prisão em 2006, o criminoso teve a pena reduzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para 18 anos, por haver o TJ-SP considerado a confissão espontânea. Com a mesma alegação, a defesa conseguiu no Superior Tribunal de Justiça a redução da pena para 14 anos. E agora, cumprido um sexto da pena, isto é, pouco mais de dois anos, ele já está autorizado a ficar livre, leve e solto durante o dia, bastando apenas pernoitar na cadeia. Ora, uma vida foi ceifada no momento de maior vigor. Havia ainda meio século de perspectiva de vida para a vítima. Um sonho de vida foi destruído de forma cruel. Uma família foi destroçada, um pai e uma mãe viram-se privados da filha de forma cruel, trágica e inesperada. Quanto vale afinal uma vida? Uma pena como esta não é um estímulo para outros criminosos? Se tal crime é punido de forma tão branda, quantos outros vão sentir-se estimulados a fazer o mesmo? Se os 14 anos fossem cumpridos em regime fechado, ainda não seria suficiente para pagar pelo crime. Uma punição mais severa poderia representar um freio a desestimular alguém com ideias assassinas.
Quando transferimos esta questão para a área do trânsito, aí sim a questão vira o “samba do crioulo doido”. Porque os crimes de trânsito são normalmente tratados como acidentes. O cidadão entra no carro embriagado ou drogado e vai dirigindo como se a estrada fosse sua, desrespeitando as mais elementares regras de segurança e acaba matando o inocente que caminha na calçada, que espera no ponto de ônibus ou está atravessando a rua. Quanta injustiça já se cometeu nesta área do trânsito em que as vidas ceifadas por irresponsáveis são tratadas com descaso e os criminosos quando respondem por seus atos são tratados como vítimas, ao invés de assassinos. Quantas mães choram seus filhos mortos, quantos filhos tornaram-se órfãos por conta do crime de alguém.
A libertação parcial de Pimenta Neves faz o cidadão comum questionar-se: então este é o valor de uma vida? Alguns anos respondendo processo em liberdade, e quando se acredita que será feita justiça, o cidadão sai de cena por alguns anos, no caso pouco mais de dois anos e depois a vida volta ao normal. Se os 14 anos fossem cumpridos em regime fechado, para pagar bem o crime cometido e se, além disso, o assassino tivesse que pagar uma pensão vitalícia para a família, aí sim as pessoas pensariam duas ou mais vezes antes de cometer um crime, mesmo no trânsito. É urgente uma reforma total no Código Penal brasileiro, pena que nosso Congresso Nacional só pensa no próprio umbigo.