Copagril
Elio Migliorança

CÔMICO OU TRÁGICO?

A imagem recente mais significativa foi a dos prefeitos fazendo em Cascavel um protesto contra o corte de recursos municipais. E neste período de chuvas e temporais as coisas se agravaram porque muitos atingidos precisam de socorro do Poder Público. Esta “mistura” de fatos atinge diretamente as pessoas que vivem nos municípios e é ali que as coisas acontecem. Espremidos de um lado pelas promessas feitas na campanha política, pela dependência cada vez maior das pessoas em relação ao Poder Público e pelo constante “assalto” do governo aos recursos dos municípios, ficam os prefeitos encurralados, sem vislumbrar uma saída de curto prazo. Diante de tudo isso, fiquei observando aquele palco cheio de prefeitos, os “camisas negras”, e me perguntando: afinal, o que eles esperam desta manifestação? Será que a população que se reuniu para ouvi-los tem poder para achar uma solução? Será que o objetivo maior era convencer a população a pedir menos do Poder Público?
Cheguei à conclusão que o ato seria cômico se não fosse trágico por ter a situação chegado a tal ponto. Os prefeitos se reuniram no lugar errado e falaram para o público errado. Estes discursos deviam ser proferidos em frente ao Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. É lá que as coisas acontecem e foi lá que em 2007 o golpe foi consumado. No dia 24 de outubro de 2007, escrevi aqui uma coluna com o título “D.R.U. – O GOLPE”. O governo enviara ao Congresso um projeto de lei e nele inseriu um artigo para tomar dos municípios parte de sua receita. As frases a seguir grifadas foram tiradas daquela coluna: “… Quero, porém, focalizar a atenção sobre a carona que o governo está pegando no projeto, propondo a aprovação também da ‘Desvinculação das Receitas da União – D.R.U.’, tema desconhecido para a maioria da população e para o qual ninguém está atento. Esta desvinculação é um golpe embutido no projeto. Isto significa que o governo federal pode retirar 20% dos tributos arrecadados, do total utilizado no cálculo para repassar aos municípios o Fundo de Participação dos Municípios. Isto representa um assalto contra as finanças municipais”. … “Se os recursos naturalmente já são poucos e as necessidades da comunidade cada vez maiores, como ficará com um corte de até 20% na principal fonte de receita de recursos?” … “Todos aqueles que se preparam para disputar a eleição deviam estar preocupados, e muito atentos aos movimentos em Brasília neste momento, porque fica evidente a intenção do governo federal em centralizar ainda mais a arrecadação para ter recursos e com eles atender aos interesses dos deputados e senadores e assim garantir sempre a maioria de votos no Congresso Nacional, pois é assim que as coisas infelizmente funcionam. Os quase falidos municípios vão quebrar de vez”. Senhores prefeitos: da próxima vez que um deputado federal ou senador daquele período vier ao município, ao invés de recepção festiva e homenagens, mande-o de volta a Brasília para conseguir a devolução ao município do que lhe é de direito e foi tomado pelo governo com aprovação do Congresso. Talvez uma parte daqueles dólares “surrupiados” esteja viajando nas “cuecas” por aí.

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