Elio Migliorança
DELAÇÃO: AMADA E ODIADA
No passado recente do Brasil não há registro de uma lei que tenha provocado tanto amor e ódio ao mesmo tempo. Amada pela maioria da sociedade brasileira, odiada e temida pela maioria da classe política e pelos empresários a ela associada em crimes diversos, tem provocado estragos consideráveis para as quadrilhas especializadas em assaltar os cofres públicos em todos os níveis. Trata-se da lei nº 12.850, sancionada em 02 de agosto de 2013 por Dilma Rousseff, a lei da delação premiada.
Delação é a ação de delatar, de denunciar um crime cometido por alguém ou por si mesmo, revelação de um crime, delito ou ação ilegal, divulgação de algo oculto ou ignorado. Outras leis de delação premiada já haviam sido criadas na década de 1990, para crimes hediondos ou contra a ordem tributária e contrabando de drogas, mas esta nova lei universalizou a aplicação da delação nas investigações de todas as formas de organização criminosa, estabelecendo critérios, condições e formas de aplicação. Toda a equipe de investigadores da Operação Lava Jato, com o juiz Sérgio Moro à frente, soube aproveitar de forma inteligente tudo o que a lei faculta no processo de investigação.
Certamente os deputados e senadores, quando aprovaram esta lei, não tinham noção do terremoto que ela provocaria nas mãos de um juiz competente, de investigadores decentes e de uma Polícia Federal eficiente. Para felicidade geral da nação, foi ótimo que os políticos não tenham tido esta percepção, pois só assim algumas portas da corrupção foram escancaradas e foi possível visualizar a nudez moral de uma parcela dos políticos e do empresariado nacional. O que ela revelou nos últimos meses faz a quadrilha de Ali Babá e os 40 ladrões parecer coisa de amadores.
Aqueles que criticam a Lava Jato é porque possuem o rabo preso em algum lugar. Os desdobramentos da operação e seus efeitos colaterais já derrubaram um governo, colocaram na cadeia os donos das maiores construtoras do país e a fila de espera para hospedar-se por conta da República de Curitiba é tão grande que está dobrando o quarteirão.
No recém-inaugurado governo Temer já foram abatidos dois ministros e pela lógica teremos novas vítimas em breve. Se o provisório governo Temer quiser sobreviver, terá que continuar com esta postura: tiro dado, bicho deitado. E se não quiser ficar correndo atrás do prejuízo, terá que se antecipar e convidar os suspeitos já citados a se retirarem antes das próximas delações.
O que temos ouvido nas gravações reveladas é uma safada articulação para dificultar ou até acabar com a Lava Jato, fato que só interessa aos bandidos que temem ser descobertos e punidos. Nunca foi tão importante que a sociedade brasileira se mantenha em alerta máximo para impedir que tal iniciativa prospere ou tenha êxito. Se a nossa classe política está podre, esta é a oportunidade que temos para extirpar a parte podre e premiar aqueles que exercem o cargo com dignidade, honrando os votos que receberam. O último delator apresentou gravações que incluíam nos diálogos também o faraó do Maranhão senhor José Sarney. Ele é tão antigo na política que caso seja preso e faça delação premiada, teremos a chance de descobrir, entre outras coisas, como e porque os dinossauros desapareceram da face da terra.
Professor em Nova Santa Rosa
