Arno Kunzler

Eleições em novembro

Se ainda não podemos cravar que as eleições serão transferidas do dia 04 de outubro para novembro, provavelmente dia 15, pelo menos essa é a mais forte probabilidade.

Para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores deveríamos ter uma lei aprovada pelo Congresso, e isso ficou impossível, já que o Congresso está se reunindo apenas remotamente.

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Por outro lado, há fortes questionamentos se de fato este Congresso pode mexer nos mandatos dos políticos eleitos, se isso não deveria ser feito somente por um congresso eleito para isso.

O que o Congresso poderia fazer através de uma emenda é estender os próximos mandatos para seis anos, se houvesse a intenção de promover a coincidência das eleições.

Mas estamos longe de haver consenso quanto a esses dois temas.

Nem da prorrogação dos atuais mandatos e nem da coincidência dos mandatos desde presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.

Essas matérias são polêmicas e não há consenso para que sejam votadas sem uma longa tramitação com intermináveis discussões.

Nem mesmo o fim das reeleições para o Executivo é matéria pacificada, tanto que ninguém coloca o projeto em votação, mesmo havendo grande aceitação popular.

Talvez se não houvesse o instituto da reeleição ninguém falaria das eleições a cada dois anos.

O outro fator que vem causando enorme descontentamento dos eleitores é o custo das eleições, o dinheiro que se gasta para fazer as campanhas eleitorais.

Aí é preciso analisar outro aspecto. A eleição é cara e os candidatos gastam de forma desmedida durante a campanha. Fato!

Mas por que isso?

Porque os mandatos são muito valiosos, especialmente em dois aspectos: pela imunidade e pelos benefícios e mordomias.

Se político com mandato pudesse ser processado como o cidadão comum, muitos não gastariam tanto para serem eleitos.

E se político somente recebesse o salário estipulado para cada cargo também não gastaria tanto para se eleger. Simplesmente, não valeria a pena.

São coisas que passam à margem das discussões quando o assunto entra na pauta.

Ainda estamos longe de conseguir aprovar uma legislação partidária e eleitoral que seja minimamente sensata.

Tudo o que foi feito nessa área nos últimos tempos foi no sentido de preservar interesses dos que estão eleitos.

Assim, os que estão eleitos não querem coincidência das eleições, não querem disputa dentro dos partidos em suas bases e não querem eleições baratas. Pelo contrário, querem eleições caras, mas pagas com dinheiro público, e não querem acabar com o foro privilegiado e nem com as mordomias.

Sem foco nessas reformas, estamos vendo mais um governo patinar, sem base e talvez até sem interesse para mudar o que incomoda os brasileiros.

E pior, o que está afastando as pessoas de bem e importantes para a política de qualquer disputa e pretensão por cargos eletivos.

No Congresso estamos assistindo à formação de um bloco perigoso, tendo Roberto Jefferson e Valdemar da Costa Neto à frente, figurinhas carimbadas e protagonistas de muitos momentos tristes da nossa história recente.

Deles tudo pode se esperar, menos aprovação de projetos de reforma que diminuam o campo de ação dos políticos em Brasília, principalmente que acabem com o acesso às verbas das estatais e das emendas parlamentares.

 

Arno Kunzler é jornalista e diretor do Jornal O Presente e da Editora Amigos da Natureza

arno@opresente.com.br

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