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Coluna ADI-PR

Empresários pedem ajuste na lei que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada

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Região turística

Líder do Governo na Assembleia Legislativa e deputado estadual, Hussein Bakri comemorou a classificação adquirida pelo Sul do Paraná como a 15ª Região Turística do Estado. “Essa validação será muito importante na retomada econômica ao desenvolver e estimular o turismo religioso, de inverno, de natureza, além do destaque e da qualidade da produção local de vinho e erva-mate. A partir deste ano, os nove municípios da região passarão a integrar o Mapa Brasileiro do Turismo, administrado pela Associação de Turismo e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu (Atema).

 

(Foto: Divulgação)

 

Calamidade Pública

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou três projetos que reconhecem a ocorrência de estado de calamidade pública em 66 cidades do Paraná.  O pedido dos municípios é para a renovação da situação de calamidade até o dia 30 de junho de 2021.

 

Sessões remotas

O que era para ser provisório já dura um ano: as sessões plenárias remotas da Assembleia Legislativa do Paraná, começaram no dia 23 de março de 2020. “Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar o Governo em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo”, disse o deputado Ademar Traiano (PSDB) na época.

 

Variações

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e instituições parceiras detectaram novas variações genéticas em amostras do SARS-CoV-2 coletadas no Brasil. As amostras que apresentaram essas mudanças foram coletadas em sete estados incluindo o Paraná.

 

Ampliação

No contrato assinado com o consórcio global Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), para aquisição e desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, o Brasil solicitou imunizantes para 10% de sua população quando poderia ter pedido 20%. “Vamos enviar um requerimento ao Ministério da Saúde imediatamente solicitando essa ampliação“, avisou o coordenador do grupo, o deputado Michele Caputo (PSDB).

 

Expectativa

Na expectativa da produção em escala de vacinas contra a Covid-19 pelo Instituto Butantan e Fiocruz, o Governo do Paraná prevê um fluxo de 300 mil a 400 mil doses por semana para distribuir aos 399 municípios.

 

Expectativa II

Durante reunião com secretários municipais da Saúde, o governador Ratinho Junior (PSD), e o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), admitiram que toda a expectativa de aquisição de doses de vacinas contra o coronavírus está concentrada hoje na produção de laboratórios nacionais, o Instituto Fiocruz. “Quem vai salvar o Brasil da pandemia são os nossos institutos”, disse o governador.

 

Orçamento

Está em votação a nova proposta de orçamento do governo para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Ela prevê um corte de R$ 1,18 bilhão e vai atingir atividades de manutenção, como luz, limpeza, transporte e vigilância. “As instituições pedem socorro. Se as universidades não forem salvas agora, haverá um cenário trágico de interrupção de atividades antes do final do ano”, escrevem as quatro universidades federais paranaenses aos deputados do Estado.

 

Alerta Crítico

A Fiocruz sugere que todos os Estados e cidades classificados em “alerta crítico” por causa da lotação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamentos de Covid-19 devem restringir todas as atividades não essenciais por 14 dias. Com exceção para Amazonas e Roraima, todos os Estados do Brasil e o Distrito Federal estão na classificação de “alerta crítico”.

 

Avante Brasil!

Em seminário on-line Correio Talks: “Desafios para o Brasil pós-pandemia”, a mensagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi clara: Para voltar a crescer de forma sustentável, o Brasil precisa avançar com medidas emergenciais de combate à Covid-19, mas também com a agenda estrutural que pode aumentar a produtividade do país.

 

Ajuste na lei

Empresários pediram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira um “ajuste” na lei que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada. A norma recém-criada autoriza a aquisição de vacinas por empresas, mas a condiciona à doação ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o Plano Nacional de Imunização. Empresários alegam que há vontade de disponibilizar doses ao SUS, mas querem ter direito a reservar uma parcela a seus funcionários.

 

Passaporte de vacinas

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou o projeto de lei para criar o “Passaporte Digital de Imunização”. A proposta é substituir o atestado de vacinação, impresso pelo Ministério da Saúde, por um registro digital das imunizações de cada brasileiro.

 

Oxigênio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou na internet informações sobre os níveis de produção, abastecimento e distribuição de oxigênio no Brasil. Os primeiros dados, relativos ao período de 13 a 17 de março, trazem um universo de 100 empresas atuando na produção de oxigênio. Segundo a agência, São Paulo é o estado com o maior volume de fabricação de oxigênio no período analisado, com 7,3 milhões de metros cúbicos (m3), e o Amazonas tem o maior estoque: 1,17 milhão de m3.

 

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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