Erro grosseiro ou má-fé?

A soltura do líder do tráfico André do Rap, nesta semana, provocou ira e desconfiança.

Pela reação das pessoas nas redes sociais, uma boa parte do povo brasileiro, de todas as camadas sociais, está indignada com as nossas leis que permitem isso, mas também aumentou sensivelmente a ira e a desconfiança contra membros do Judiciário.

A reação das pessoas virou inquietação social, e não é por menos.

Quando alguém chega com um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), já não é mais um caso comum.

A alegação do ministro Marco Aurélio Mello de que não olhou a capa do processo, apenas julgou pela alegação da defesa, portanto, não sabia de quem se tratava, ficou ainda mais indigesto.

Não houve nenhum interesse do magistrado em pedir informações sobre o preso, nem explicação ao juiz que determinou sua prisão e não a revogou no prazo legal e muito menos ao Ministério Público?

Se é verdade que um ministro do Supremo não deve julgar pela capa, também é verdade que não deveria soltar um preso sem saber quem é, qual a periculosidade do preso e os motivos pelos quais ainda está preso.

 

 

 

Que a nossa legislação foi feita para atender casos específicos, isso todos nós já sabemos.

 

Definitivamente, quem escreve nossas leis tem interesses próprios, ou como defensores de condenados ou como os próprios.

Isso fica muito claro cada vez que um processo que envolve pessoas com bastante poder político ou financeiro vai para os tribunais.

Só foi diferente no Brasil por um pequeno período de tempo, quando o ex-juiz Sérgio Moro conduziu a Lava Jato. Somente nesse período o Judiciário, no caso o juiz Moro, não foi condescendente com os crimes do colarinho branco, ou então com a grande maioria deles.

Para o desespero de boa parte dos juristas, Moro prendia e o sistema não conseguia mais soltar, ou porque estava bem amparado em provas, ou porque a repercussão era tão negativa que o STF teve que se curvar.

Nunca imaginei viver o dia depois da Lava Jato.

Vivemos um tempo de ressaca por justiça, indiscutivelmente.

Esquecemos rapidamente, por questões políticas, que a Lava Jato provocou um clamor por justiça jamais visto antes.

Se os delegados, promotores e o próprio ex-juiz Sérgio Moro não tivessem o respeito e a admiração que ainda têm, especialmente da comunidade internacional, certamente estariam eles hoje nos tribunais se defendendo por terem alcançado aqueles criminosos e desmantelado as quadrilhas, deixando na cadeia mais de uma centena de políticos, empresários e outros criminosos.

Muitos deles “amiguinhos próximos” de gente poderosa que ocupa cargos importantes.

Repatriaram bilhões de dólares, crimes que os próprios réus confessaram.

Hoje, um esforço invisível nos faz crer que forças poderosas estão desarticulando e tentando desmoralizar quem fez justiça no Brasil.

Por trás dessa decisão de Marco Aurélio Mello podemos ler, sob a escuridão das letras frias, muitas manobras e dispositivos legais que só servem e só atendem os interesses de algumas pessoas no Brasil.

Por causa de atitudes assim a desconfiança no Poder Judiciário, especialmente os tribunais, está só aumentando.

As pessoas cada vez mais creditam esses erros grosseiros à possibilidade de má-fé, o que, para o Judiciário, é lamentável.

Arno Kunzler é jornalista e diretor do Jornal O Presente e da Editora Amigos

arno@opresente.com.br