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Coluna ADI-PR

Frente Nacional de Prefeitos defende modelo do Simplifica Já na reforma tributária

Reforma tributária

A Frente Nacional de Prefeitos defende o modelo do Simplifica Já na reforma tributária. “É fundamental aprimorar a tributação sobre patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos”, destacam em carta ao governo federal.

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Reforma II

O modelo Simplifica Já, defendido pelos prefeitos, se refere à emenda 144 da PEC 110. De autoria do senador Major Olimpio (PSL-SP), prevê a uniformização do ISS no nível municipal e do ICMS no nível estadual, a desoneração parcial da tributação da folha de pagamentos e a alteração nas regras de outros tributos federais, como PIS e Cofins.

 

Bolo tributário

Os prefeitos destacaram ainda que pretendem dialogar com o governo federal e governadores para uma “partilha vertical mais justa do bolo tributário”. As cidades aumentaram o total de receitas tributárias recebidas de 14% para 20% desde 1988, mas dizem que esse crescimento foi insuficiente diante da responsabilização crescente pela oferta de serviços públicos e reivindicam chegar a 30% em 30 anos (2050, portanto).

 

Reação

O deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados, reagiu em nota à operação de busca e apreensão em seu escritório em Maringá. “Ricardo Barros está tranquilo e em total colaboração com as investigações. O parlamentar reafirma a sua conduta ilibada e informa que solicitou acesso aos autos do processo para poder prestar mais esclarecimentos à sociedade e iniciar sua defesa. Ricardo Barros, relator da Lei de Abuso de Autoridade, repudia o ativismo político do Judiciário”.

 

Reeleição

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que a disputa municipal deste ano terá o maior número de prefeitos aptos a se reeleger da história. Ao todo, 4.377 mil poderão disputar um novo mandato no próximo dia 15 de novembro, equivalente a 78,6% das 5.568 cidades do país. A CNM explica que o motivo é a alta taxa de renovação verificada em 2016.

 

Paranhos em Cascavel

O PSC confirmou a candidatura à reeleição do prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos. O empresário Renato Silva, do Republicanos, é o candidato a vice-prefeito. “Nós temos ainda muitos desafios, e a campanha vai se adaptar ao momento que vivemos. A campanha precisa respeitar as pessoas, e as pessoas sabem que estamos em pandemia”, disse Paranhos.

 

Profissionais de saúde

O Conselho Internacional de Enfermeiros (CEI) aponta que cerca de três milhões de profissionais de saúde tiveram Covid-19 no mundo. O número representa 10% dos quase 30 milhões de casos registrados no planeta. O CEI indica ainda que pelo menos mil enfermeiros, em 44 países, morreram em decorrência da infecção causada pelo coronavírus, um dado que pode ser maior devido à falta de informações em muitos sistemas de saúde.

 

Covid em Brasília

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou que está com o novo coronavírus. Desta forma, todos os integrantes da cúpula da República, ou seja, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro, Luiz Fux, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Davi Alcolumbre, que comanda o Senado, já foram infectados. Ministros como Augusto Heleno (GSI), Milton Ribeiro (Educação) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) também tiveram a doença.

 

Recorde

O número de candidatos em Curitiba dobrou em relação a 2016. A cidade está entre as recordistas históricas em números de candidatos. Levantamento mostra que nas 15 maiores Capitais do país houve aumento de 35% (de 136 para 184) no total de inscritos para concorrer aos Executivos municipais em comparação com 2016. É também o maior número em todas as campanhas municipais desde a redemocratização.

 

É o João

O MDB confirmou em convenção a candidatura de João Arruda a prefeito de Curitiba. O partido também escolheu a chapa de 52 candidatos – 16 mulheres e 36 homens. “Vamos fazer uma campanha sem grandes trucagens e sem marquetagem. Vai ser uma campanha simples, direta, usando as redes sociais”, disse.

 

Em Maringá

Convenção do PSL confirmou o nome do deputado Filipe Barros como candidato a prefeito de Londrina. Filipe Barros é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Paraná.

 

Modernização

O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou um programa de obras de infraestrutura que soma R$ 4 bilhões. Além de investimento em segurança pública, boa parte dos recursos é para a modernização da malha rodoviária estadual. Haverá duplicações em dois trechos da BR-277, no trecho urbano de Cascavel e em Guarapuava. O programa é parte do planejamento de retomada da economia do Estado.

 

Ferroeste

A Ferroeste foi qualificada no programa de concessões do governo federal. O objetivo é aumentar sua extensão, formando um corredor de 1.370 quilômetros e chegando a Maracaju, (MS).  A ferrovia liga Cascavel ao Porto de Paranaguá escoa parte da produção do Mato Grosso do Sul, além de alcançar o Paraguai e a Argentina. Além disso, há o objetivo de interligar esse novo trecho à Ferrovia Norte-Sul.

(Foto: Divulgação)

 

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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