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Elio Migliorança

Guerra em curso

Paralelamente ao enfrentamento à Covid-19, uma verdadeira guerra travada pela saúde pública tentando salvar o maior número de vidas possível, trava-se nos bastidores dos poderes da República outra guerra silenciosa, mas igualmente mortal e que fará diferença na história vindoura do Brasil.

De um lado estão os que querem aplicar a lei para acabar com a corrupção e do outro aqueles que querem a lei para defender os corruptos. Corrupção é um crime hediondo e como tal deveria ser tratado, contudo, ao mergulharmos no sentimento daqueles que ocupam cargos estratégicos e como tal podem fazer a diferença no combate à corrupção, somos surpreendidos com manifestações de aceitação e quase de piedade para com os corruptos.

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Em recente declaração, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, fez duras críticas às penas entre diferentes crimes e afirmou que “hoje é melhor matar que ser corrupto”. Declarou ainda que a Lava Jato não parou com a corrupção.

Querer que a Lava Jato tivesse acabado com a corrupção é o mesmo que acreditar ser possível erradicar a Covid-19 com xarope de melagrião. O que todos nós queríamos era que a Lava Jato continuasse e que novas leis viessem somar para punir os criminosos da corrupção, desencorajando o roubo do dinheiro público. Além de não ter acontecido assim, foi nos tribunais superiores que a Lava Jato enfrentou seus maiores obstáculos. De lá vieram a morte para a prisão após a condenação em segunda instância, bem como a absolvição de uma leva considerável de corruptos, com um placar vergonhoso em que o Supremo Tribunal Federal condenou apenas dois bandidos com foro privilegiado.

Quando Sérgio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça, os brasileiros acreditavam numa legislação mais severa, que excluísse os corruptos da vida pública e o dinheiro roubado fosse devolvido.

O ministro Noronha é o presidente do STJ, logo esta revelação soou como um clamor para que sejam abrandadas as penas para os corruptos, algo trágico, pois num país onde a corrupção é um câncer nacional, pensar em reduzir as penas é uma aberração.

Ao invés de pedir penas mais brandas para os corruptos, deveria então pedir penas maiores para os assassinos se acha o Código Penal muito brando para eles.

Outra face da legislação que causa perplexidade é a progressão à pena. Pessoas condenadas a 150 anos de reclusão cumprem alguns anos e logo estão no regime semiaberto. É quase um incentivo ao crime, afinal, com dinheiro e um bom advogado, tudo é possível, especialmente quando o processo vai para as instâncias superiores.

Descobrir que nos pensamentos de alguns magistrados das instâncias superiores existe a propensão ao abrandamento das penas para criminosos que destroem o futuro de muita gente, que é o que acontece com a corrupção, nos coloca diante da certeza de que, além da guerra contra a Covid-19, ainda teremos a dura luta para vencer a falta de caráter de muitos insensíveis.

Modificar a forma de acesso aos cargos superiores na magistratura talvez seja uma delas. Acabar com a indicação política que acabou levando muitos compadres ao topo da carreira no Judiciário.

Por ora, o melhor a fazer é não perder a fé e dar nossa contribuição para superar o difícil momento que vivemos.

 

O autor é professor em Nova Santa Rosa

miglioranza@opcaonet.com.br

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