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Coluna ADI-PR

Janela partidária estará aberta de 05 de março até 03 de abril

Janela

De 05 de março até 03 de abril estará aberta a janela partidária (mudança de partido) de vereador para concorrer à eleição majoritária ou proporcional.

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Fundão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou resolução com as novas regras para uso do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para as eleições municipais de 2020. Os partidos, por exemplo, não poderão repassar os recursos aos candidatos de outras coligações e a fiscalização dos 30% às candidatas mulheres será mais rigorosa.

 

Regras

O TSE já definiu o calendário eleitoral. A partir de amanhã (1º), as pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE até cinco dias antes da divulgação. A administração pública também fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente. Ficam proibidas ainda a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato e a publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média.

 

Na mesma

Levantamento do Paraná Pesquisas aponta que 46% dos brasileiros avaliam que a corrupção no governo Bolsonaro continuou a mesma em relação aos governos anteriores. Para 12% a corrupção aumentou e para 39,2% diminuiu. A pesquisa entrevistou 2.222 eleitores entre os dias 14 e 18 de dezembro.

 

Prioridades

Já o Datafolha aponta que a maioria dos brasileiros acredita que para combater a violência o governo deve priorizar a criação de empregos e melhoria da educação, e não especificamente na área da segurança. Para 57%, é mais importante investir em áreas sociais do que na segurança. O investimento em polícias é mais importante para 41%. Outros 2% responderam que não sabem.

 

Devolução

Em seis anos, a Operação Lava-Jato fez 269 acordos de colaboração premiada e os delatores já devolveram aos cofres públicos R$ 5,5 bilhões.

 

Inseguros

Devido à atuação do PCC na fronteira do Brasil e Paraguai no Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu transferir sua estrutura de Ponta Porã (MS), na fronteira seca entre os dois países, para Dourados, a 120 quilômetros de distância. A decisão partiu do Conselho Superior do e foi acompanhada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

 

Resgate

O helicóptero da Polícia Militar fez 13 resgates nas praias paranaenses entre os dias 21 e 28 de dezembro. O número deve aumentar com as festas do ano novo e com o Carnaval (na última semana de fevereiro).

 

Sem homicídios

Outro dado interessante. A Polícia Militar (PM) aponta que não houve homicídio no litoral entre 20 e 29 de dezembro. A PM diz ainda que os números de furto (93), roubo (8) e perturbação de sossego (120) e as ocorrências reduziram em 19%, ou seja, 251 a menos em relação ao ano passado. Segundo a PM, aplicativo 190 PR ajudou na redução dos casos.

 

Não é bem assim

A proposta do governo de taxar o seguro-desemprego que como obrigatória deverá passar a opcional, segundo o relator da MP que trata do tema, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado”, disse.

 

Juiz de garantia

“Há muitas críticas sobre o juiz de garantia, sem, contudo, se procurar entender do que se trata. Me parece que afirmar que a divisão de competências atrapalhará as investigações é considerar que um juiz pode ser melhor que o outro; ou seja, é fazer um juízo valorativo entre magistrados”. Do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa.

 

Bandeira branca

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro. No Paraná, a bandeira branca vai funcionar das 18 horas às 20h59.

 

Como funciona

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta, e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

 

Dois milhões

As Cataratas do Iguaçu completou ontem (30) dois milhões de visitantes, um recorde histórico. Em 2005, o atrativo turístico recebeu pouco mais um milhão de turistas. As visitas de estrangeiros e a alta do dólar – aumentou o fluxo de brasileiros – são apontados como principais razões do aumento de visitantes. A meta da próxima década é quebrar a marca de três milhões de visitas.

 

Da Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br

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