Coluna ADI-PR
Lideranças e entidades lançam “Carta do Paraná” em repúdio às propostas de extinção de cidades
Lotada
O presidente da AMP, Darlan Scalco (PSDB), prefeito de Pérola, desabafou na audiência pública e até se perdeu “nas palavras”. “Os pequenos municípios são os que geram a riqueza que alimenta o Brasil. Todos os prefeitos querem cortar os custos da máquina pública. Nós queremos um corte justo. Oitenta por cento dos municípios brasileiros não têm esse índice (10% de receitas próprias). No governo, ninguém sabe quem fez esse projeto”, declarou.
Rumor nos bastidores do Legislativo diz que o senador Alvaro Dias (Pode) vai propor uma emenda reduzindo a extinção/incorporação àquelas com menos de 2,5 mil habitantes. Nesse caso, nove cidades do Paraná serão afetadas: Altamira do Paraná, Esperança Nova, Jardim Olinda, Mirador, Mariselva, Nova Aliança do Ivaí, Santa Inês, Santo do Paraíso e São Pedro do Paraná.
Em nota, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) afirma que seu projeto de lei possibilita a fusão e a incorporação de municípios, além de estabelecer um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores que cinco mil habitantes. O senador diz que o projeto vai ao encontro de enxugar os gastos com a máquina pública para garantir mais investimentos em setores essenciais à população, como saúde e educação. Mesmo assim, as fusões só podem ocorrer se aprovadas por plebiscitos, respeitando os anseios dos cidadãos.
Palavra II
Todavia, segundo o senador, com a iniciativa do governo federal em fazer uma proposta diferente, a apreciação do seu projeto ficou suspensa. “O que se discute hoje na PEC do Pacto Federativo é de autoria do governo e não mais do senador Oriovisto”, diz a nota da assessoria do senador.
Cidadão honorário
O deputado Soldado Fruet (Pros) apresentou projeto de lei que concede o título de cidadão honorário do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral da Itaipu Binacional. “Há um ano no cargo, adotou uma política de austeridade que mudou a gestão da usina. O corte de custos gerou uma economia de R$ 600 milhões, valor que está sendo investido em obras estruturantes de fundamental importância ao Paraná, Brasil e países vizinhos”, destaca.
Tributo federais
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse aos secretários estaduais de Fazenda, entre eles o do Paraná, Renê Garcia, que governo federal vai enviar, dentro de duas semanas, proposta de revisão de tributos federais, como PIS, Cofins e IPI, para ser discutida no Congresso Nacional.
Osmar no Podemos
O ex-senador Osmar Dias vai sair do PDT e migrar para o Podemos de seu irmão, o senador Alvaro Dias.
Redação ADI-PR Curitiba
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