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Coluna ADI-PR

Lideranças e entidades lançam “Carta do Paraná” em repúdio às propostas de extinção de cidades

Carta do Paraná
Deputados, prefeitos, vereadores e entidades municipalistas lançaram ontem (12) a “Carta do Paraná” em que “declaram repúdio” às propostas no Congresso Nacional que preveem a extinção das cidades de com menos de cinco mil moradores e com menos de 10% de receitas próprias. No Paraná, 104 cidades e cerca de 500 mil pessoas podem ser afetadas com medida se aprovada na PEC do Pacto Federativo.
 
Desrespeito
“(as propostas) desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Paraná, a importância social, econômica e cultural dos mesmos, além de demonstrarem profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios que executam as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Estado e da União e de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos”, diz a carta.
Frente 
O deputado Romanelli (PSB), que convocou e coordenou a audiência, propôs a formação de uma frente municipalista em defesa das cidades paranaenses e afirmou que a carta será enviada aos 81 senadores e aos 531 deputados federais, dos quais, 30 do Paraná.

Lotada

A audiência pública teve a participação de mais de 500 pessoas, a maioria prefeitos e vereadores – e teve que ser mudada de local. Do plenarinho ao plenário do Legislativo. Vinte e cinco deputados participaram do encontro: Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PSB), Artagão Junior (PSB), Hussein Bakri (PSD), Professor Lemos (PT), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (Cidadania), Adilson Chiorato (PT),  Subtenente Everton (PSL), Goura (PDT), Cobra Repórter (PSC), Anibelli Neto (MDB), Marcel Micheletto (PL), Dr. Batista (PMN), Tiago Amaral (PSB), Galo (Podemos), Luciana Rafagnin (PT), Gilson de Souza (PSC), Cristina Silvestri (Cidadania), Nelson Luersen (PDT), Evandro Araújo (PSC), Requião Filho (MDB), Paulo Litro (PSDB) e Reichembach (PSC).
Desabafo
O presidente da AMP, Darlan Scalco (PSDB), prefeito de Pérola, desabafou na audiência pública e até se perdeu “nas palavras”. “Os pequenos municípios são os que geram a riqueza que alimenta o Brasil. Todos os prefeitos querem cortar os custos da máquina pública. Nós queremos um corte justo. Oitenta por cento dos municípios brasileiros não têm esse índice (10% de receitas próprias). No governo, ninguém sabe quem fez esse projeto”, declarou.

Apoio total
O deputado Valter Zanchin (MDB-RS), representante da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), disse que o movimento contra a proposta de extinção dos municípios conta com apoio de todos os deputados estaduais do país. “No bolo tributário, os mais de 1,2 mil municípios equivalem a 0,6% e a União repassa 3,3% do orçamento”.
Apoio II
Além da Unale e AMP, apoiaram a “carta do Paraná as seguintes entidades: CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Unale (União Nacional dos Legislativos), Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) e associações municipais como a Amunop, Amunpar, Amerios, Comcam, Amop, Amsulpar, Cantuquiriguaçu, Amocentro e Amenorte.
Menos
Rumor nos bastidores do Legislativo diz que o senador Alvaro Dias (Pode) vai propor uma emenda reduzindo a extinção/incorporação àquelas com menos de 2,5 mil habitantes. Nesse caso, nove cidades do Paraná serão afetadas: Altamira do Paraná, Esperança Nova, Jardim Olinda, Mirador, Mariselva, Nova Aliança do Ivaí, Santa Inês, Santo do Paraíso e São Pedro do Paraná.
Palavra de Oriovisto
Em nota, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) afirma que seu projeto de lei possibilita a fusão e a incorporação de municípios, além de estabelecer um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores que cinco mil habitantes. O senador diz que o projeto vai ao encontro de enxugar os gastos com a máquina pública para garantir mais investimentos em setores essenciais à população, como saúde e educação. Mesmo assim, as fusões só podem ocorrer se aprovadas por plebiscitos, respeitando os anseios dos cidadãos.

Palavra II

Todavia, segundo o senador, com a iniciativa do governo federal em fazer uma proposta diferente, a apreciação do seu projeto ficou suspensa. “O que se discute hoje na PEC do Pacto Federativo é de autoria do governo e não mais do senador Oriovisto”, diz a nota da assessoria do senador.

Cidadão honorário

O deputado Soldado Fruet (Pros) apresentou projeto de lei que concede o título de cidadão honorário do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral da Itaipu Binacional. “Há um ano no cargo, adotou uma política de austeridade que mudou a gestão da usina. O corte de custos gerou uma economia de R$ 600 milhões, valor que está sendo investido em obras estruturantes de fundamental importância ao Paraná, Brasil e países vizinhos”, destaca.


Tributo federais
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse aos secretários estaduais de Fazenda, entre eles o do Paraná, Renê Garcia, que governo federal vai enviar, dentro de duas semanas, proposta de revisão de tributos federais, como PIS, Cofins e IPI, para ser discutida no Congresso Nacional.

Osmar no Podemos

O ex-senador Osmar Dias vai sair do PDT e migrar para o Podemos de seu irmão, o senador Alvaro Dias. 


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Redação ADI-PR Curitiba  
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