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Editorial

Menos é mais

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O assunto dá o que falar, e não é de hoje. A redução do número de municípios no Brasil é um debate acalorado que volta e meia retorna à pauta, como aconteceu agora, com a medida proposta pelo governo federal de extinguir mais de 1,2 mil cidades e incorporá-las (ou reincorporá-las) a seus vizinhos. A ideia é simples: municípios com menos de cinco mil habitantes e que não arrecadem ao menos 10% do que gastam seriam integrados a outras cidades. Com isso, milhares de prefeituras, Câmaras de Vereadores e secretarias municipais seriam eliminadas, centralizando a administração dessas localidades para seus vizinhos “maiores e mais ricos”, por assim dizer.

Só no Paraná seriam 64 municípios a menos. O tamanho do Estado brasileiro seria menor e menos dinheiro seria necessário para mantê-lo funcionando. O dinheiro que hoje vai para pagar prefeitos, vices, vereadores, secretários e assessores seria destinado, justamente, para atender melhor essas cidades que hoje vivem às moscas, com pouca infraestrutura social, como escolas e postos de saúde, e quase nenhuma perspectiva para os jovens, pois o mercado de trabalho, assim como o acesso à educação, é extremamente tacanho e restrito. Sim. Não dá para dizer que uma cidade que não arrecada 10% do que gasta seja um campo de progresso, com comércio, indústria e prestação de serviços desenvolvidos.

A medida poderia ainda eliminar a corrupção, o favorecimento e os desmandos que existem nas pequenas cidades, especialmente naquelas onde a mídia quase não chega, nos fundões desse imenso Brasil. Seria um bom começo para acabar com a profissão de político nas cidades onde a prefeitura é a maior “empresa” e quase todo mundo vive dela – e da agricultura, no caso da região Sul.

É sabido e notório que grande parte dessas pequenas cidades foram criadas com interesses de alcançar força política entre pessoas que integravam as comunidades, os distritos. No entanto, e isso também é autêntico, muitas dessas localidades eram mal geridas pelos municípios de origem. Muitas eram esquecidas, tinham poucos ou quase nenhum investimento. E para muitas dessas localidades, as coisas mudaram para melhor. No entanto, os benefícios para o Brasil com a reincorporação desses municípios são maiores, especialmente para a economia e para a melhor distribuição e uso do dinheiro público.

Ainda assim, o Estado precisa de outras medidas para diminuir o tamanho da máquina pública brasileira. Uma delas é a redução no número de deputados (federais e estaduais) e senadores, que enchem o Congresso e as assembleias estaduais, gastam milhões de reais do brasileiro e pouco rendem, sem generalizações, é claro.

O que parece, entretanto, é que nem uma coisa nem outra vai acontecer, ao menos por enquanto. Os políticos brasileiros não vão querer reduzir o número de cidades, quanto muito o número de assentos no Legislativo. O Brasil não precisa de tanta gente para ser tocado, não precisa gastar mais de 90% de tudo que ganha só com despesas obrigatórias. Nesse caso, menos é mais, mas só com uma política realmente comprometida com o país é que isso iria acontecer. Pelo jeito, vai ficar mais uma vez para depois.

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