Coluna ADI-PR

Mensalidades: sindicatos das escolas e das faculdades particulares do Paraná apresentam proposta

Mensalidades

O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, espera para hoje (10) a proposta dos sindicatos das escolas e das faculdades particulares do Paraná sobre a cobrança das mensalidades em meio à pandemia do coronavírus. “De um lado, argumenta-se que as escolas e faculdades estão economizando em gastos com água, luz, telefone. De outro, que as aulas on-line exigem investimentos que não estavam programados inicialmente”, comenta.

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(Foto: Orlando Kissner/Alep)

 

Proposta

A demanda foi levada a Bakri pela deputada Mara Lima (PSC) e pelo deputado Evandro Araújo (PSC) e a proposta das escolas e faculdades particulares será entregue ao Governo do Estado.

 

Operações bancárias

O Senado vai votar na semana que vem projeto de lei que suspende até o final do ano as tarifas de transferências bancárias. Hoje, os correntistas têm direito a duas transferências gratuitas entre contas do mesmo banco, por mês. O senador Alvaro Dias (Podemos), autor do projeto, observa que esse número tão pequeno de transferências sem cobrança de tarifa é insuficiente para lidar com a situação atual. Ele lembrou que, em decorrência da pandemia do coronavírus, é preciso estimular o uso da internet nas operações bancárias.

 

Ano letivo

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 da educação básica e do Ensino Superior. Segundo o senador Flávio Arns (Podemos), é preciso flexibilizar o calendário. “Nós temos que ter uma solução para isso. É uma situação extremamente excepcional para a humanidade, não só para o Brasil. Entidades internacionais têm indicado que 85% dos alunos no mundo estão com as aulas suspensas em função da pandemia da Covid-19”, enaltece.

 

Óbitos

Pelo segundo dia consecutivo o Brasil registrou mais de 100 mortes por causa do novo coronavírus. O país já tem 800 vítimas e quase 16 mil infectados pela Covid-19. Em 24 horas, foram 133 óbitos e 2.210 novos casos. O número supera a média diária de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito, uma das principais causas de mortalidade no país.

 

Pequenas empresas

Pesquisa do Sebrae mostra que a redução média das vendas em uma semana com medidas de isolamento social é de 69,3% em relação a uma semana normal de funcionamento. Dois terços das menores empresas têm faturado menos da metade dos valores a que estão acostumadas. “O Sebrae está procurando amparar o máximo possível as micro e pequenas empresas, estimulando o comércio de bairro, o comércio local. Querendo ou não, 30% da riqueza do Brasil está nesse time”, afirma o presidente Carlos Melles.

 

Turismo

A expectativa de representantes de hotéis, operadoras e agências de viagens é de que o turismo no Brasil só deve voltar aos patamares anteriores à crise causada pela pandemia da Covid-19 no final deste ano. O único movimento que as empresas ligadas ao turismo têm recebido é de clientes pedindo a remarcação ou o cancelamento de reservas. Segundo enquete realizada pelo Fórum de Hoteleiros do Brasil com 736 hotéis, 63% deles estão fechados. Entre os resorts o índice é de 100%.

 

Educação remota  

O Conselho Nacional de Educação prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais para o combate à pandemia do coronavírus. É esperado que uma primeira versão das normas seja finalizada ainda esta semana. Os documentos levarão em consideração a desigualdade brasileira em termos, por exemplo, de infraestrutura e de acesso a meios digitais e à internet.

 

Isolamento

Entre a última semana de março e os primeiros dias de abril, a diminuição no isolamento da população foi o padrão para todas as Capitais brasileiras. Mesmo em casos onde a variação foi pequena, houve algum aumento na circulação de pessoas. A variação foi identificada com base na localização de 60 milhões de telefones celulares no país, compilada pela empresa In Loco, e tem sido analisada por pesquisadores brasileiros.

 

Cloroquina

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender com veemência o uso da cloroquina no combate à Covid-19. Bolsonaro tem insistido no tema e afirma que o médico que contraiu o vírus e está curado usou o remédio no tratamento. Estudos já estão em desenvolvimento, mas ainda não se sabe se o uso da cloroquina é de fato eficaz no tratamento.

 

Cloroquina II

Bolsonaro informou que o Brasil irá receber da Índia matéria-prima para produzir a hidroxicloroquina, remédio utilizado para tratamento experimental da Covid-19 e também usado no tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite.

 

Mantém-se

O vereador Pier Petruzziello (PTB), de Curitiba, protocolou um projeto de lei que garante a manutenção dos pagamentos das empresas que possuem contratos de prestação de serviços continuados com a administração pública direta e indireta durante a pandemia da Covid-19. O texto estabelece que, durante a crise, a Prefeitura de Curitiba e órgãos da administração indireta deverão manter a integralidade dos contratos administrativos.

 

Alerta

O deputado Romanelli (PSB) alertou os prefeitos que a Assembleia Legislativa só vai reconhecer o “estado de calamidade pública” aos municípios que enviarem os pedidos ao Legislativo estadual e que cumprirem os requisitos legais para tal. Em torno de 38 cidades tiveram seus decretos de calamidade pública aprovados.

 

Alerta II

“É bom fazer o alerta para todos os prefeitos que não faremos reconhecimento de estado de calamidade, em bloco, a todas cidades. Os municípios só terão o reconhecimento se preencherem os requisitos para a solicitação e obviamente aqueles que assim o pedirem”, disse Romanelli, Hoje, já são 40 cidades declaradas com “calamidade pública”.

 

Redação ADI-PR Curitiba 

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