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Arno Kunzler

Mudanças que ainda faltam

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Uma pequena mudança na legislação política e já temos um grande avanço nestas eleições.

Apenas o fim das coligações proporcionais já revela que temos mais candidatos a prefeito e, em muitas cidades, pela primeira vez na história, acabou a polarização que havia entre dois grupos políticos.

A nossa legislação, excessivamente feita para manter políticos no poder, ainda precisa mudar no quesito reeleição.

Tanto para o Executivo como no Legislativo.

Esse é um grande mal que sobrevive e por questões lógicas vai continuar.

É que quem muda a lei são os próprios interessados, deputados e senadores. Logo, o instituto da reeleição pode até acabar para o Executivo, o que já seria ótimo, mas jamais para o Legislativo.

Já melhoramos, mas ainda precisamos lutar pelas outras mudanças.

Mudanças simples, como, por exemplo, as candidaturas de servidores públicos que se afastam das funções para disputar cargos eletivos.

Não é saudável que continuem recebendo seu salário, pois isso gera um estímulo para que sejam candidatos, mesmo sabendo que não se elegem.

Temos exemplos bem claros na nossa comarca para ilustrar esse ponto.

Policiais que podem se aposentar proporcionalmente quando se elegem a cargos públicos.

Acabar com as verbas públicas para financiar partidos, que, muitas vezes, só existem para obter o recurso.

Acabar com a burocracia excessiva das eleições, impondo aos candidatos que desejam disputar uma eleição que tenham um departamento jurídico, um departamento contábil e fiscal para não cometer erros que possam lhes custar o mandato conquistado.

Pra que tanta burocracia?

Isso só faz com que as pessoas se afastem da política, pois não querem esse incômodo.

E o pior são as multas absurdas impostas a quem cometer “erros”.

O melhor seria liberar tudo, fazer com que cada candidato disputasse sua eleição de acordo com suas convicções, com seus próprios recursos, mobilizando por sua conta e risco os cabos eleitorais.

Essas leis tentam igualar a conduta dos candidatos e inibir erros.

Na prática, a grande maioria faz coisas erradas, ou por não temer a lei ou por ignorância, e nunca serão pegos pela legislação, pois também não há mecanismos para fiscalizar todos, exceto os que forem denunciados.

Mas os coitados que pegarem, pagam o pato, pois a legislação permite aplicar multas milionárias por questões irrelevantes e até prisão por condutas proibidas, também irrelevantes.

Antes dessa parafernalha de leis, nossas campanhas eram mais divertidas e esclarecedoras. Tínhamos mais gente querendo ser candidato e os custos eram dos próprios candidatos e não do erário público.

A continuarmos tratando os políticos e principalmente os candidatos como “bandidos”, vamos cada vez mais afastar da política os cidadãos de bem e atrair aqueles interesseiros que se sujeitam a ser tratados assim.

É um grande equívoco achar que o excesso de leis proíbe. Pelo contrário, as leis em excesso, antes de coibir o insensato, afastam homens e mulheres sensatas do convívio insano que virou a política.

Precisamos mudar isso!

 

Arno Kunzler é jornalista e diretor do Jornal O Presente e da Editora Amigos

arno@opresente.com.br

 

 

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