Pref. Pato Bragado Natal em Canto 2019
Elio Migliorança

Naufrágio programado

Os mais jovens não sabem, mas houve um tempo em que mal sabíamos o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos ministros ouvia-se falar quando eram nomeados e eventualmente quando partiam para a eternidade. Isso não significa que sua contribuição ao país tenha deixado a desejar, ao contrário, naquela Corte passaram nomes de muito respeito, com inteligência acima da média e uma conduta ilibada, condição mínima para integrar a Suprema Corte. O processo de mudança deste estado de coisas começou de forma silenciosa quando o presidente Fernando Henrique nomeou para o STF, em2002, o advogado geral da União, o senhor Gilmar Mendes. Nunca foi juiz, mas com a nomeação tornou-se um juiz de todos os juízes.

Foi o pontapé inicial da politização do Judiciário, pois na sequência o presidente Lula nomeou o senhor Dias Toffoli, cuja carreia foi construída como advogado das campanhas presidenciais de Lula, depois como advogado geral da União e daí alçado ao cargo de ministro do STF. Nunca foi juiz, pois ao tentar reprovou nos dois concursos para juiz substituto no Estado de São Paulo.

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Há poucos magistrados de carreira no STF, a maioria foi indicada por grupos políticos ou entidades que tinham alto poder de pressão sobre o presidente. O resultado disso é o que estamos vendo, um STF politizado, que decide tudo neste país, desde a questão da cabrita que fugiu e comeu as pipocas na horta da vizinha até a complexa questão do Funrural, da extradição de Césare Batisti, a volta de Aécio Neves ao Senado e a soltura de Zé Dirceu entre outros. Agora os observadores mais atentos perceberam que as delações premiadas estão chegando perigosamente perto da soleira da porta do STF. Então foi dada a largada a um processo de naufrágio programado para a Operação Lava Jato antes que ela atinja as esferas superiores.

Os sinais são claros. Vários investigados foram soltos por intervenção direta de ministros do STF, atrapalhando o trabalho feito na primeira instância, onde as coisas estão sendo conduzidas com competência e eficiência.

O vento forte da impunidade sopra do Congresso Nacional através de diversas iniciativas para melar a Lava Jato e proteger os mais de 1,8 mil políticos citados, Temer à frente, só na delação da família Batista. Ameaçam assim a chama que a operação havia acendido no coração dos brasileiros de que enfim o Brasil seria passado a limpo.

Além de termos os piores políticos do mundo, aqui os parlamentares cometem os crimes, eles mesmos julgam e na sequência se auto absolvem. Segundos os investigados,os delatores sempre estão mentindo para reduzir a própria pena. Aqui cabe uma ressalva importante: Dilma Rousseff terá muitos pecados perdoados pela boa obra que fez ao país, quando em 02 de agosto de 2013 sancionou a lei nº12.850, regulamentando a delação premiada já existente para outros crimes, mas a partir daquela data oficializando-a para os crimes não previstos nas leis anteriores. O resultado disso é o que os brasileiros viram e ouviram nos últimos anos.

Um bate-boca entre dois ministros do STF no último dia 26é a face exposta desta politização. Não se pretende aqui nivelar todos os ministros do STF por baixo, temos algumas figuras notáveis, equilibradas, com alto nível de conhecimento jurídico, só é necessário saber diferenciar certos magistrados dos magistrados certos.

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