O Dia da Mulher como reflexo de uma história de lutas

Sair, trabalhar, vestir calças e dirigir seu próprio carro parecem comportamentos comuns do cotidiano, mas nem sempre eles foram aceitáveis às mulheres. Pelo contrário, são fruto de conquistas a partir de processos de luta perante uma sociedade com marcantes desigualdades de gênero. Neste sentido, a luta travada pelos movimentos feministas conquistou direitos que vão para além dos já citados, direitos estes que hoje estão presentes no dia a dia das mulheres.

O trabalho fora de casa passou a fazer mais parte da vida das mulheres, principalmente das classes baixas, durante a Revolução Industrial, até então eram destinadas principalmente à função de cuidar dos serviços domésticos e da criação dos filhos. A partir da ampliação das fábricas e da necessidade de mais mão de obra, começou-se a aceitar mulheres para trabalhar; mas elas ainda eram vistas como inferiores aos homens e a figura responsável apenas pela reprodução, o que fazia com que elas ganhassem bem menos que os homens. Essa jornada dupla das mulheres remonta desde então.

Após anos de exploração e muita violência envolvendo mulheres no interior das fábricas, como a ocorrida em 08 de março de 1911, quando mulheres de uma fábrica têxtil de Nova Iorque são queimadas vivas devido às suas reivindicações quanto a melhores condições de trabalho, que elas passam a se organizar, inicialmente no interior das fábricas, com reações às opressões contra elas, dando origem ao movimento feminista, que tem sua primeira onda^[1].

Esta primeira onda estava relacionada à busca e à conquista de igualdade jurídica entre homens e mulheres, pois acreditava-se que a garantia em lei era o suficiente para efetivação da equivalência dos gêneros na sociedade. Contudo, no Brasil esse processo aconteceu de forma tardia, devido a seu status de colônia. O direito ao voto feminino só veio a se efetivar no país em 1932, há exatos 90 anos, sendo considerada uma conquista recente.

No contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, alguns países passaram a investir em um ensino universal, abrangendo homens e mulheres, nascendo uma nova geração de mulheres minimamente instruídas. Esse movimento foi importante para expansão das ideias feministas, sendo a semente da segunda onda do feminismo na década de 1960.

Nas décadas de 1970 e 1980 as mulheres retornam à cena pública com movimentações, agora organizadas com a compreensão da sororidade feminina. Na chamada segunda onda, as mulheres vinham a público para estabelecer críticas à teoria e à prática do modelo de mulheres construída pelo discurso social. Indo além da igualdade jurídica, esta movimentação questiona o papel das mulheres no âmbito familiar, profissional e social, buscando romper com as relações baseadas na discriminação por gênero.

Neste período na América Latina, a sociedade enfrentava a duras penas as ditaduras militares, e via o crescimento do conservadorismo, violência e censura. Assim, o movimento feminista se centrava em lutar contra esses regimes e buscar por melhores condições materiais de vida para as mulheres latinas. É em meio a movimentação dessa onda que é decretado o “Ano internacional da mulher”, em 1975. Ainda, entre 1976 a 1985 é promulgada a “Década da Mulher”, que buscou dar destaque às lutas femininas contra as profundas desigualdades entre homens e mulheres.

 

 

 

A segunda onda tem como marca a luta contra opressões. Em meio a isso, as mulheres perceberam que vivenciavam essa opressão de formas diversas, sendo no âmbito da sexualidade, ou do casamento e/ou do papel doméstico, as diferenças de acesso à educação e trabalho, a organização econômica – capitalismo-, e também o racismo. É essa percepção de condições diferentes que impulsionou a terceira onda do feminismo (1990), na qual aparecem as divisões entre mulheres negras, lésbicas, de classes sociais diferentes, entre outras questões que caracterizam esse período como de reflexão interna do movimento. Contudo, o fato de se destacarem as divisões neste momento não quer dizer que anteriormente não havia movimentos de cunho sexual ou racial, por exemplo.

 

Caminhando para o século XXI, o Brasil foi cenário de uma importante luta que ultrapassa a virada do século, a luta pelo fim da violência doméstica, tendo como figura de destaque Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante seu casamento. Sua luta ultrapassou as fronteiras nacionais e obteve apoio de instituições do continente americano, que inclusive acusam o Estado brasileiro de violação dos Direitos Humanos, que foi responsabilizado em 2001 por negligência, omissão e tolerância frente à violência praticada contra mulheres brasileiras.

Após muitos debates com o Legislativo, Executivo e a sociedade, o Projeto de Lei nº 4.559/2004 da Câmara dos Deputados chegou ao Senado Federal (Projeto de Lei da Câmara nº 37/2006) e foi aprovado por unanimidade em ambas as Casas. Em 07 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Apesar de todas as conquistas supracitadas neste artigo, as mulheres não podem em nenhum momento vacilar em sua luta em busca da igualdade de gênero, uma vez que sempre que o sistema vacila as mulheres são as primeiras a serem perseguidas na retirada dos espaços ocupados. Para a historiadora Silvia Federici, a caça às bruxas é um mecanismo que se repete, ainda que com outras roupagens, sempre que o capitalismo passa por alguma crise e precisa se reafirmar. “Estamos acostumados a pensar na caça às bruxas como algo que já passou, mas sempre que o capitalismo bambeia, voltamos a experimentá-la. É uma história do presente”, fala a autora em sua obra Calibã e a Bruxa.

Portanto, que o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, seja um dia de reflexão. Que as mulheres possam vislumbrar as conquistas de um passado que é tão recente e a luta que tantas outras mulheres travaram para que hoje direitos básicos ao ser humano pudessem ser garantidos e efetivados às mulheres, e que tenham sempre em mente: mulheres, a nossa luta é todo dia!

^[1] Denomina-se “onda” momentos em que organizações feministas se mobilizaram em uma sequência de movimentos com as mesmas pautas.

Autoras:

Ivonete Pereira – professora doutora da Unioeste e orientadora pedagógica do Numape de Marechal Cândido Rondon

Dhaiane de Moraes Teixeira – pedagoga do Numape de Marechal Cândido Rondon

Débora Schmidt – bolsista graduanda em História pela Unioeste campus de Marechal  Cândido Rondon

QUEM SOMOS

O Numape é um projeto de extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Marechal Cândido Rondon. Faz parte da Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), do Governo do Estado do Paraná.

O Numape promove o acolhimento jurídico de forma gratuita e sigilosa, assegurando a tutela de seus direitos e a desvinculação do agressor para mulheres em situação de violência doméstica dos municípios de Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Nova Santa Rosa e Mercedes.

Em pouco mais de três anos de atuação, o Numape realizou centenas de atendimentos jurídicos. O atendimento é realizado com uma escuta atenciosa e qualificada e todas as orientações cabíveis para cada caso são repassadas, sempre preservando a autonomia de decisão da mulher para dar seguimento nas fases processuais, que se desdobram geralmente em medidas protetivas de urgência, divórcio, dissolução de união estável, pensão e guarda dos/as filhos/as, entre outras ações. Além disso, promoveu dezenas de ações socioeducativas na comunidade em geral, alcançando inúmeras pessoas de diferentes faixas etárias e grupos sociais.

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