Brincando na Praça 2019
Elio Migliorança

O mistério e a construção do caos

 

Enquanto os brasileiros discutem as mensagens hackeadas dos celulares de ilustres nomes nacionais, estou mergulhado numa pesquisa para desvendar um mistério e tentar entender como se construiu o caos no Brasil.

Circula nas redes sociais uma lista com os mil maiores salários pagos no Paraná, a funcionários ativos, aposentados e pensionistas. A lista começa com R$ 150 mil e termina no milésimo nome com o valor de R$ 35 mil. A misteriosa lista vem com um desafio para fazê-lo acreditar na sua autenticidade: “se você acha que é fake news, confirme os dados no Portal de Transparência do Estado do Paraná”. Foi o que fiz e descobri que a lista é verdadeira, mas tendenciosa ao mesmo tempo. Verdadeira porque mostra os valores da folha de pagamentos do mês de abril, mas os valores que mais assustam, os de R$ 40 mil até R$ 150 mil, e são mais de 350 pessoas na lista, nem todos referem-se ao pagamento mensal. Verifiquei que em abril foram pagos altos valores a título de “valores retroativos pagos posteriormente ao fato gerador”, o que significa ser um valor esporádico, talvez fruto de um processo judicial que chegou ao final, mas no mês seguinte o valor voltou ao normal. É o mesmo fato para outros super salários constantes na lista, que receberem valores retroativos.

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O espírito tendencioso da lista é que ela dá a entender que aqueles valores representam o que a pessoa recebe todo mês. Isto esclarecido, a pesquisa revelou outra face cruel que ajuda a entender como se construiu, ao longo do tempo, o caos nas finanças públicas e por extensão na Previdência Social. Existem muitos salários absurdos e que são regulares, isto é, pagos mensalmente. Para entender a citação, selecionei um dos muitos casos existentes, de alguém cuja aposentadoria é de R$ 82 mil. O salário-base desta pessoa é de R$ 14 mil e os adicionais e gratificações somam absurdos R$ 68 mil. Ao longo de muitos anos, resoluções, normas, pareceres e emendas permitiram que uma pessoa somasse em adicionais e gratificações cinco vezes o valor do próprio salário. O que minimiza os efeitos catastróficos dos valores pagos é que existe um teto constitucional, atualmente fixado em R$ 33 mil. Significa que, após feitos os descontos legais, se o salário ultrapassar este teto, o excesso fica retido e não é pago para que ninguém receba acima do teto. O risco disso é que um dia algum maluco decida que a pessoa tem o direito a receber os valores retidos e aí será o caos total.

Outra vergonha foi a Assembleia Legislativa ter mantido a aposentadoria para ex-governadores até hoje, mesmo para aqueles que ocuparam o cargo por menos de um ano, um absurdo e que fez os eleitores sentirem vergonha do voto dado a estes deputados. É por isso que a reforma da Previdência é urgente, necessária e indispensável para que no futuro reste aos jovens de hoje alguma esperança de contar com o amparo de uma aposentadoria que lhes permita envelhecer com dignidade.

Temos por fim as ratazanas que ao longo de anos foram cavando um fosso nas finanças públicas e que agora ameaça engolir tudo o que estamos produzindo para saciar sanguessugas e assemelhados que tomaram de assalto o dinheiro público em benefício próprio. Creio estarmos no caminho de uma solução.

 

O autor é professor em Nova Santa Rosa

miglioranza@opcaonet.com.br

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