O novo pesadelo

Proprietários de imóveis urbanos e rurais que compraram os títulos de suas propriedades há mais de meio século, do governo federal, na época da colonização do Oeste do Paraná, podem perder o direito à propriedade. Isso porque um decreto publicado ontem (15) no Diário Oficial da União conclui um estudo pela demarcação desses imóveis para serem desapropriados e repassados à população indígena que circula na tríplice fronteira. A demarcação de terras indígenas, que atinge especialmente os municípios de Terra Roxa, Guaíra e Altônia, pode não somente inviabilizar a atividade econômica desses municípios, haja vista as grandes porções de terras, como também se transformar em um dos maiores exemplos de injustiça contra o produtor rural brasileiro.

O estudo para a demarcação foi conduzido de maneira grosseira, sem levar em conta o direito à propriedade, sob argumentos pra lá de superficiais, dando a entender que os índios já habitavam a região antes da chegada dos colonizadores e, por isso, seriam os reais proprietários das terras. Detalhe: índios brasileiros, paraguaios, argentinos e sabe-se lá mais quem.

Fato é que se essas terras forem demarcadas e entregues aos indígenas, Guaíra, por exemplo, sofrerá um revés, como foi com o fim das Sete Quedas. A medida pode provocar uma debandada de empresários, trabalhadores e investidores para outras cidades e regiões. Em pouco tempo, Guaíra e Terra Roxa poderão se tornar símbolos de improdutividade.

Guaíra e Terra Roxa, acostumadas às mazelas do tráfico e contrabando, podem sofrer ainda mais com o ingresso de índios no crime. Acredite, não são previsões mirabolantes.

Certamente a insegurança jurídica produziu reações imediatas das autoridades locais e produtores rurais dessas cidades, afetados ou não. O velho fantasma das demarcações volta à tona no extremo Oeste do Paraná, reforçando a já inflamada relação entre as partes interessadas no assunto. Não é de hoje que invasões indígenas acontecem na região, uma das mais produtivas do mundo, sempre com a tensão como principal pano de fundo. Flechas e facões já se ergueram outras tantas vezes, inclusive em Marechal Cândido Rondon e Santa Helena, mas o respaldo do governo federal ao decretar a demarcação acirra os ânimos dos envolvidos. Uns chancelados, outros apreensivos.

O Brasil precisa cuidar de seus índios, mas não pode servi-los com o que eles bem entendem. Terras compradas são legítimas e, portanto, não deveriam ser ameaçadas, seja de que maneira for. Hoje a população indígena, apesar de infinitamente pequena, tem uma fatia de terras maior que o agronegócio brasileiro inteiro, com mais de 12% do território nacional, mas esses territórios produzem infinitamente menos. O Brasil é um exemplo no mundo de como tratar os índios, mas não é admissível que a propriedade privada seja colocada em risco em prol dessas populações. Se o pior cenário se desenhar, preparem-se para tempos difíceis.