Coluna ADI-PR

Palotina, Toledo e Marechal Rondon integram a lista de municípios que podem ganhar centros intergeracionais

Centros Intergeracionais

O deputado Marcel Micheletto (PL) participou da audiência com o secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) que trata da construção dos centros intergeracionais solicitados para Assis Chateaubriand, Tupãssi, Palotina, Toledo e Marechal Cândido Rondon. “Uma proposta inovadora da secretaria que prevê a convivência intergeracional entre jovens e idosos, com implantação de espaços de convivência e programas comuns”, enaltece.

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Defesa do consumidor

A deputada Maria Victoria (PP) propôs a criação de uma comissão especial para redigir o Código Estadual de Defesa do Consumidor. Segundo a deputada, o documento vai reunir diversas leis para informar, conscientizar e garantir os direitos dos consumidores. “A criação do Código de Defesa do Consumidor do Paraná é uma atualização necessária, uma vez que o código nacional foi aprovado há 30 anos e as relações de consumo mudaram consideravelmente desde então”, destaca.

(Foto: Orlando Kissner/Alep)

 

Segurança

O novo Código de Defesa do Consumidor facilitará o acesso e a aplicação das normas legais, garantindo mais eficácia e segurança jurídica numa época marcada pelas alterações nas formas de pagamento, com o dinheiro e cheque cada vez mais substituídos por cartões e aplicativos, o surgimento do comércio eletrônico, dos serviços compartilhados e das entregas em domicílio.

 

Calendas

O senador Oriovisto Guimarães (Pode) disse que a se a população não se mobilizar a prisão em segunda instância vai para as calendas. “Eu fui autor de uma PEC que instituía a prisão em segunda instância. Abri mão dessa PEC porque havia um acordo no plenário do Senado para que fosse aprovado o projeto de lei, que teve colaboração do ministro (Sérgio) Moro (Justiça e Segurança). Agora surgiu uma PEC na Câmara dos Deputados e não querem mais votar o projeto de lei do Senado”, alertou.

 

Previsão

“Vou fazer uma previsão: se a população brasileira não se mobilizar nunca mais haverá prisão em segunda instância no Brasil. Se depender desse acordo de agora, a prisão em segunda instância não será instituída nunca mais no nosso país e isso aqui vai continuar sendo o paraíso da impunidade”, completou Oriovisto.

 

MP do Agro

O Senado aprovou o projeto de lei do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), a “MP do Agro”. Como não houve mudanças, o texto segue agora para a sanção presidencial, e vai ajudar a desburocratizar o acesso ao crédito rural no país.

 

Revogaço 

O chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva (PSD), comentou sobre a revogação de 700 decretos estaduais pelo governador Ratinho Junior. “O revogaço é uma estratégia de modernização do governo para simplificar e desburocratizar o dia a dia da população e do empresariado. A comissão de revisão analisou mais de 64 mil decretos dos anos de 1980 a 2018. A maioria das revogações são da década de 1980 e 1990. A máquina pública precisa dessa evolução e acompanhar as mudanças do mundo atual para melhorar a vida da população”, declarou.

 

Fique atento!

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que em abril, no dia 04 – seis meses antes do pleito -, esgota o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral em tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Na mesma data, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido.

 

Aliança pelo Brasil

Dados do TSE apontam que 77% das assinaturas de apoiamentos ao partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, estão considerados inaptos. De acordo com a Justiça Eleitoral, o número de assinaturas descartadas (13.977) supera o de validadas (5.499). Há ainda cerca de 54 mil apoiamentos em fase de verificação pelos cartórios eleitorais – período em que pode haver impugnações e correções de dados. A rejeição de assinaturas se dá pelo fato de o apoiador estar filiado a outra legenda.

 

Sem fio solto

O deputado Soldado Fruet (Pros) apresentou projeto de lei que obriga as empresas que utilizam fios em postes de sustentação a realizar a manutenção, conservação, substituição, alinhamento dos postes e da fiação em uso, e ainda retirar os fios e postes de sustentação que estejam em estado precário ou sem uso. “A falta de manutenção e o abandono de cabos e fios soltos nos postes ou jogados no chão vêm tomando conta das ruas. Minha intenção é evitar acidentes, pois como esses fios são condutores de energia elétrica, podem facilmente eletrocutar um pedestre, com risco de morte, principalmente em dias chuvosos”, ressalta.

 

Filiação ao PSD

O chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva, e os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo) abonam hoje (06) a ficha de filiação do prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche, que vai trocar o PSDB pelo PSD. Um grupo de prefeitos do Norte Pioneiro também ingressaram no partido do governador Ratinho Junior.

 

Segurança no trânsito

O deputado Tião Medeiros (PTB) se reuniu com o secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) para solicitar a liberação de recursos em Paranavaí e em outros municípios do Noroeste. Entre as solicitações está a instalação de placas de sinalização e de radares na PR-218 e a instalação de redutores de velocidade em frente à Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná.

 

Pró-Vida  

O deputado Paulo Litro (PSDB) garantiu mais de R$ 728 mil para o Hopital Pró-Vida, de Dois Vizinhos. Fundado em 2005, o hospital recebe moradores da cidade e de quatro municípios do entorno, atuando com prestação de serviços médicos, ambulatoriais e hospitalares através de consultas e emergências. O repasse será utilizado para compra de novos equipamentos.

 

 

Redação ADI-PR Curitiba 

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.  

 

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