Coluna ADI-PR

Pauta “bomba” deve ter prioridade no Congresso Nacional

Prisão em 2ª instância

Menos de um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a execução da pena só deve acontecer após o trânsito em julgado do processo, uma PEC propõe mudar esse entendimento e deve ter prioridade na pauta do Congresso Nacional assim que as sessões presenciais forem retomadas. Nesta nova versão, além de processos criminais, a PEC quer incluir no bolo também os trabalhistas e tributários, o que pode fazer a proposta virar uma “bomba” capaz de provocar grandes estragos na economia.

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Lava Jato

Com a possibilidade da Operação Lava Jato em Curitiba ser encerrada a partir de setembro, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, terá que decidir sobre o futuro da equipe, os procuradores de Curitiba avaliam seus próximos passos. A força-tarefa estuda a possibilidade de recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público com um pedido de liminar para continuar investigando casos sem redução de pessoal e com dedicação exclusiva.

 

Fundeb

“O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação fundamental. O fundo está previsto para acabar em dezembro, mas o Congresso Nacional pode aumentar seu prazo de validade, mas a proposta tem que ser votada com urgência, sob o risco da educação ficar sem estes recursos já para o ano que vem”, alerta o deputado Luciano Ducci (PSB).

 

Ocupação total

Dois hospitais de Curitiba começaram a semana com 100% de ocupação das UTIs destinadas aos pacientes com Covid-19. Um é o Hospital do Idoso e o outro é o Hospital Evangélico Mackenzie, considerado uma das unidades de saúde mais importantes da Capital. Outros centros médicos, como Erasto Gaertner, Trabalhador, Clínicas e Reabilitação, também estão próximos de atingir a lotação completa.

 

Na direção da Alep

O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) assumiu a 5ª secretaria da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A mudança ocorre após o deputado Marcel Micheletto (PL) se licenciar para assumir a Secretaria Estadual da Administração e Previdência Social. “É um prazer colocar meu nome à disposição da Mesa Executiva para este trabalho. Sabemos que é uma tarefa árdua e importante. O posto aumenta a responsabilidade de servir ao Paraná”, declarou.

(Foto: Orlando Kissner/Alep)

 

Cooperação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), participa hoje (14) de encontro virtual organizado pela Secretaria Estadual da Fazenda para debater a cooperação entre poderes contra a pandemia. “Essa união dos poderes e entes públicos vai permitir que possamos ver a real situação econômica do Estado e, juntos, tomarmos decisões para enfrentar essa crise que o Estado e país estão passando em razão do coronavírus e também encontrar mecanismos para amenizar os efeitos econômicos para toda a sociedade”, disse Traiano.

 

Inovação tecnológica

Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa prevê a aceleração da implantação do BIM (Modelagem da Informação da Construção) no Paraná. A proposta, apresentada pelos deputados Luiz Fernando Guerra (PSL), Mabel Canto (PSC) e Delegado Francischini (PSL), pretende garantir um novo padrão para construção de empreendimentos públicos, alterando lei que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênio no âmbito dos poderes estaduais. “O projeto tem o objetivo de promover a inovação tecnológica para melhoria na qualidade de projetos e obras públicas”, afirma Guerra.

 

Transporte coletivo

Deputado estadual Hussein Bakri sobre a telereunião que discutiu a ocupação do transporte coletivo no Paraná enquanto perdurar a pandemia do coronavírus: “Debatemos dois projetos de lei em tramitação na Assembleia – dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tadeu Veneri (PT) – que estipulam limite no número de passageiros para a circulação dos ônibus. O governo Ratinho Junior comunga o interesse do Legislativo para construir a melhor solução para esse tema, pois sabidamente a aglomeração no transporte coletivo é um grande foco de transmissão da Covid-19 e não podemos deixar colapsar o nosso sistema de saúde”.

 

Melhorias

O deputado Alexandre Curi (PSB) conseguiu destinar mais de R$ 600 mil para Florestópolis. O dinheiro será usado em pavimentação asfáltica, adequação da rede de drenagem das águas das chuvas, meio-fio com sarjeta, e ainda a urbanização das calçadas e sinalização viária. “Meus agradecimentos ao apoio do governador Ratinho Junior e ao secretário João Carlos Ortega, do Desenvolvimento Urbano. Apesar de tudo que estamos passando, um momento tão delicado, o trabalho não para. Continuamos gerando emprego e cuidando do bem-estar dos paranaenses”, salienta.

 

Obras priorizadas

O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) anunciou o início das obras na BR-173. “Iniciamos nos próximos dias as obras priorizadas em Ponta Grossa. Defendemos investimentos para esta rodovia federal junto ao MPF e STF devido ao número de acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal. Até novembro de 2021 entregaremos as obras concluídas”, enalteceu.

 

Alavancada

O presidente do MDB do Paraná, João Arruda, espera dobrar o número de representantes do partido na Câmara de Vereadores de Curitiba. “Temos ótimos pré-candidatos representantes de vários setores, bairros e segmentos. Serão 58 candidatos, dos quais 18 candidatas mulheres. Fazemos reuniões periódicas e tenho certeza que a nossa chapa será uma grande alavanca para a candidatura do MDB à Prefeitura de Curitiba. O que mais interessa é ter um plano de inclusão, de inovação e vários projetos destinados aos jovens de Curitiba”, enaltece.

 

Vai Edson!

João Arruda adiantou ainda que não abre mão da pré-candidatura do atual vice-prefeito, Edson Scabora, a prefeito de Maringá. O presidente do MDB do Paraná adianta que a pré-candidatura de Scabora será prioridade no diretório nacional. “A candidatura do Edson é importantíssima para o projeto estadual do MDB”, pontua.

 

Redação ADI-PR Curitiba

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