Coluna ADI-PR

Projeto prevê criação da Força Estadual da Saúde do Paraná

Força estadual

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou projeto de lei que prevê a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná. O objetivo é formar uma equipe de profissionais para resposta rápida a situações de emergência, calamidade em saúde pública, epidemias, pandemias, desastres, catástrofes e eventos de massa.

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Eleições municipais

A pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano nem as regras e condições para a disputa. A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se as eleições forem adiadas (a data oficial é 04 e 25 de outubro, em primeiro e segundo turnos), que sejam por um curto período, evitando assim o prolongamento do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

 

Eleições II

O fundo eleitoral, de R$ 2 bilhões, também permanece por ora reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos, e não para uma nova função, o combate à pandemia, como pregam alguns isoladamente.

 

Medidas excepcionais

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Hildo Rocha (MDB-PA) que estabelece medidas excepcionais de segurança sanitária a serem adotadas nas eleições municipais de 2020, a fim de evitar a disseminação da Covid-19. Segundo a proposta, a condição de saúde que implique em maior risco de infecção por Covid-19 deverá ser declarada pelos eleitores em formulário específico a ser fornecido pela Justiça Eleitoral.

 

Achatou?

Através de dados mais recentes de casos e mortes pelo novo coronavírus no Brasil especialistas acreditam que, embora não seja possível uma conclusão definitiva, é provável que a curva do coronavírus tenha sido achatada. O infectologista Bruno Scarpellini alerta: “Aparentemente estamos melhor do que outros. Mas já vimos países que afrouxaram a conduta e tiveram disparada de casos, como Suécia, Japão e Coreia do Sul”. Ou seja, não é hora de relaxar.

 

Imunização

A Alemanha autorizou os primeiros testes em humanos de uma possível vacina contra o novo coronavírus. Ainda não há uma data para o início da pesquisa, mas já se sabe que 200 voluntários saudáveis, com idades entre 18 e 55 anos, devem participar da primeira etapa. Além da empresa alemã, cerca de 80 outras instituições estudam, desde o início de abril, possíveis imunizações contra o vírus.

 

Revalida

O deputado Emerson Bacil (PSL) pediu apoio do Estado para que garanta agilidade ao exame, chamado de Revalida, dos brasileiros formados em Medicina no exterior. Bacil adianta que Paraná são 400 médicos dispostos a trabalhar no combate ao coronavírus por um ano.

 

Tarifa de pedágio

O deputado Soldado Fruet (Pros) solicitou a isenção das tarifas de pedágio aos policiais militares que estiverem em serviço em cidade distinta da residência. “Devido à pandemia do coronavírus, com a suspensão de várias linhas de ônibus, muitos policiais militares têm usado seus próprios automóveis para se deslocarem até os locais de trabalho e estão tirando do seu bolso o valor do pedágio. Espero que tenhamos uma solução rápida para não onerar o orçamento destes profissionais”, destaca.

 

Agentes de segurança

O ministro Sérgio Moro (Justiça) anunciou a compra de R$ 70 milhões em equipamentos de proteção e material de higiene para agentes de segurança. “Os agentes de segurança ocupam a linha de frente na luta contra o coronavírus e ficam expostos. Temos visto diversos Estados nos quais os agentes têm se afastado devido à contaminação. Eles têm que ter prioridade”, afirmou Moro.

 

Crédito especial

O deputado Ricardo Barros (PP) destacou a aprovação do programa especial de crédito para micro e pequenas empresas. “Precisamos contribuir com as empresas atingidas pela pandemia. Os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte são dos próprios bancos participantes que contarão com garantida do governo de até R$ 15,9 bilhões”, pontua.

 

Sem cortes

O governador Ratinho Junior sancionou a lei que proíbe o corte de luz, água e gás. O fornecimento desses serviços não poderá ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus. Além disso, fica proibida a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19.

 

Ação conjunta

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) acompanhou a sanção do governador Ratinho Junior ao projeto de lei de autoria dos 54 deputados estaduais. “É uma das ações que os deputados estão fazendo para mitigar o impacto da pandemia do coronavírus. Neste momento, temos que proteger a vida e cuidar, especialmente, dos mais pobres, daqueles que precisam da ação imediata do governo. Neste sentindo, Assembleia e governo trabalham de forma conjunta, unidos na proteção dos paranaenses”, enaltece.

 

Respiradores

Os deputados Alexandre Curi (PSB) e Hussein Bakri (PSD) trabalham para União da Vitória e região ter à disposição seis respiradores fundamentais para tratar casos graves de coronavírus. Os aparelhos serão adquiridos pelo Estado, após doação de recursos do Poder Judiciário e indicação da prefeitura para esta aquisição O investimento é superior a R$ 500 mil e os seis respiradores serão destinados para os hospitais da Associação de Apoio à Maternidade e Infância e Regional São Camilo.

 

Nos municípios

O novo coronavírus já alcançou 111 cidades do Paraná, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde. O número representa 27,8% dos 399 municípios. Os mais atingidos são Curitiba (380 casos confirmados e 14 óbitos), Londrina (91 e 8) e Cascavel (64 e 3).

 

Mais saúde

A deputada Luísa Canziani (PTB) destinou emendas no valor de R$ 400 mil para investimentos no sistema de saúde de Tamarana. “Em tempos de pandemia de coronavírus, os recursos são importantes porque serão investidos em cuidados com a população e em prevenção. Ao total, liberamos mais de R$ 6 milhões em emendas para cuidar da saúde dos paranaenses. Os recursos serão divididos entre 24 municípios”, disse a deputada.

 

Redação ADI-PR Curitiba 

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