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Gustavo Pedroso

Renda fixa: a porta de entrada para seus investimentos (parte II)

A renda fixa não é feita somente de poupança e tesouro direto. Tampouco engloba apenas produtos bancários como CDB (Cédula de Crédito Bancário), LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), LC (Letra de Câmbio), LF (Letra Financeira), etc.

Além do crédito bancário, as chamadas SAs (empresas constituídas em sociedades por ações) classificadas como instituições não financeiras, têm basicamente duas formas principais de captar recursos no mercado de capitais para financiar suas atividades produtivas: emitindo ações na bolsa de valores, no caso das SAs de capital aberto, ou emitindo títulos de dívida, o que pode ser feito tanto por SAs de capital aberto quanto de capital fechado.

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Esses títulos de dívida são produtos de renda fixa conhecidos como crédito corporativo, e, no que interessa a nós, investidores, são representados principalmente por dois produtos financeiros: as debêntures e os certificados de recebíveis, os famosos CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio).

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Neste artigo conheceremos melhor o mais conhecido dos produtos de renda fixa corporativa: as debêntures.

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O que são debêntures?

Rui Sonho nov/dez 2

Debêntures são títulos privados que dão ao investidor o direito de crédito contra a empresa emissora. Ao investir numa debênture, você está emprestando seu dinheiro para a empresa, por prazo determinado, em troca de uma remuneração.

São aplicações de longo prazo, indicadas para investidores que não têm a intenção de resgatar o recurso antes de, pelo menos, 24 meses a 36 meses.

 

Por que investir em debêntures?

As debêntures costumam apresentar rentabilidade mais elevada em comparação aos produtos bancários, por terem maior risco de crédito e maior prazo de resgate, isto é, baixa liquidez.

 

Quais são os principais tipos de debêntures?

Existem diversos tipos de debêntures, mas aqui destaco os três principais: simples, conversíveis e incentivadas.

As debêntures simples são caracterizadas por devolver ao investidor (credor) o capital investido acrescido de juros, no prazo determinado. Simples assim.

As debêntures conversíveis, por sua vez, dão ao investidor a possibilidade de receber ações da companhia emissora, em vez de, no vencimento, receber de volta o capital investido e os juros acumulados.

Já as debêntures incentivadas têm como objetivo captar recursos para projetos de infraestrutura, sobretudo nas áreas de energia elétrica, saneamento, transporte e logística. São chamadas de “incentivadas” porque o governo dá um incentivo aos investidores que optam por emprestar seus recursos a estes projetos, isentando-os do pagamento de imposto de renda no momento do resgate.

 

Rentabilidade

As debêntures podem ser pós-fixadas, prefixadas ou híbridas.

São pós-fixadas quando tem sua rentabilidade atrelada a um índice, como o CDI, por exemplo. Nesta forma de remuneração, o investidor só conhecerá a rentabilidade real no momento do resgate, pois o indexador pode variar ao longo do tempo.

São prefixadas quando, no momento da aplicação, já é possível saber exatamente qual será a rentabilidade e o valor futuro na data de vencimento do título.

Por fim, as híbridas têm parte da rentabilidade pós-fixada e parte prefixada (CDI + 4% ou IPCA + 5% ao ano, por exemplo), e são mais comumente encontradas.

 

Como investir em debêntures?

O investimento em debêntures pode ser feito duas formas: na oferta pública inicial, que nada mais é do que a apresentação e “estreia” dessa debênture no mercado, ou no mercado secundário, que é quando a debênture já fez sua oferta pública e agora está disponível a investidores na plataforma das instituições.

A diferença é que, na oferta pública, as taxas podem ser mais atrativas, pois o investidor está assumindo um risco maior investindo em um produto que está sendo apresentado agora ao mercado.

Já no mercado secundário, como as debêntures têm rentabilidade diária e sofrem marcação de preços a mercado, o investidor pode receber uma taxa menor no momento da aplicação, quando comparada àquela oferecida na oferta pública inicial. Consequentemente, neste caso, a rentabilidade será menor.

 

Quais são os custos para se investir em debêntures?

Com exceção das debêntures incentivadas, que são isentas de imposto de renda, as debêntures seguem a mesma regra dos produtos de renda fixa tributados.

O imposto de renda é cobrado sobre os rendimentos, com alíquota regressiva que varia conforme o prazo da aplicação:

 

  • 22,5% para aplicações com prazo de 0 a 180 dias;
  • 20% para aplicações com prazo de 181 a 360 dias;
  • 17,5% para aplicações com prazo de 361 a 720 dias;
  • 15% para aplicações com prazo a partir de 721 dias.

 

Além do imposto de renda, aplicações que tem resgate antes de 30 dias da data de aplicação sofrem a incidência de IOF (imposto sobre operações financeiras), que começa levando 96% da rentabilidade, para resgates feitos no primeiro dia de aplicação, e chega a zero a partir do trigésimo dia.

 

Quais os riscos de se investir em debêntures?

Ao se investir em debênture, o principal risco é o de crédito da própria empresa emissora.

Como a debênture dá ao investidor o direito de receber de volta o capital acrescido de juros, ou mesmo na forma de ações, como no caso das debêntures conversíveis, é importante analisar se a companhia terá capacidade financeira de devolver este valor até o vencimento, conforme as condições do contrato.

Para ajudar o investidor nesta escolha, agências de classificação de risco fazem uma profunda análise da empresa, atribuindo, ao final da avaliação, uma nota à emissão da debênture. Essa classificação é chamada de rating, e representa os riscos e oportunidades aos quais o investidor estará exposto ao alocar seus recursos. As principais agências de classificação de risco são Fitch Rating, Moody’s e Standard & Poor’s.

Debêntures também não contam com a garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), o que aumenta o risco do investimento. Caso a empresa não honre com os pagamentos, o investidor ficará sujeito à perda do valor investido.

Debêntures são mais uma ótima opção de diversificação na renda fixa. Aliando alta rentabilidade e impostos reduzidos – ou mesmo isentos –, é um produto muito interessante para compor a carteira, sobretudo para o investidor com horizonte de longo prazo. Entretanto, é fundamental que seja feita uma análise prévia da qualidade e da solidez da empresa emissora, reduzindo, assim, os riscos do investimento.

 

Gustavo Pedroso é economista, investidor profissional e assessor de investimentos com atuação em Curitiba, Marechal Cândido Rondon e região Oeste do Paraná

Grupo Costa Oeste 2021

gustavo.pedroso@cordierinvestimentos.com.br

 

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