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Coluna ADI-PR

Ricardo Barros nega à CPI do Senado envolvimento na negociação da vacina indiana Covaxin

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Barros na CPI

Em uma reunião tumultuada, o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), negou ontem (12) à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado envolvimento na negociação da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19. O líder virou alvo do colegiado depois que, em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que o nome de Barros foi citado, em março, durante encontro dele, do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. “Nunca tratei este assunto com o presidente Bolsonaro, porque acho que ele está absolutamente correto em não responder ao deputado Luis Miranda. É apenas uma versão que o deputado Luis Miranda colocou e que foi repetida muitas vezes. O presidente não pode desmentir o que ele nunca disse”, justificou.

 

Barros na CPI – II

O líder do Governo na Câmara declarou que os senadores do colegiado causaram um “dano de imagem muito grande” a ele. Barros reiterou “o fato de todos os convocados por vocês terem negado qualquer ligação comigo. Espero que esse mal-entendido que eu teria participado dessa intermediação com a Covaxin fique esclarecido de uma vez por todas”.

 

Fermop 2021

A primeira etapa classificatória do Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná (Fermop) 2021 será realizada amanhã (14), no JS Eventos, em Guaíra. A segunda etapa classificatória vai acontecer em Itaipulândia, no dia 28 de agosto; a terceira etapa ocorrerá em Quatro Pontes, no dia 11 de setembro; a quarta etapa será em Medianeira, no dia 25 de setembro; e a quinta etapa está agendada para o dia 09 de outubro, em Palotina. A grande final será promovida no dia 23 de outubro, em Cascavel. Trata-se da 16ª edição do maior evento artístico e cultural do interior do Paraná.

 

Aulas presenciais

O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, baixou a resolução que diz respeito a medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná. Nela consta a orientação de disponibilidade prioritária na modalidade presencial sem prejuízo da modalidade remota. Cada instituição de ensino é responsável pela elaboração e implantação dos seus próprios protocolos de biossegurança, os quais devem ser escritos com base em orientações sanitárias vigentes e em conformidade com a realidade de cada instituição, entre outras competências disponíveis no documento (https://ampr.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Resolucao_735_21.pdf).

 

Vazou

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, finalmente abriu a guarda. Em conversa com um interlocutor de sua estrita confiança ele admitiu que trocará o DEM pelo PSD de Gilberto Kassab e, se tudo conspirar a favor, será candidato à sucessão de Bolsonaro.

 

Prova de vida

O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela Covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. O texto segue para sanção presidencial.

 

Uso emergencial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, do medicamento Regdanvimabe. O medicamento é indicado para o tratamento de Covid-19 leve a moderada. Trata-se de um produto biológico produzido em laboratórios e que reproduz anticorpos que ajudam o organismo no combate a alguma doença específica.

 

Filiação

A deputada federal Tabata Amaral (sem partido-SP) deve se reunir na semana que vem com a cúpula do PSB para selar sua filiação ao partido. As tratativas com o PSB começaram por meio do prefeito de Recife, João Campos (PSB), que é namorado de Tabata, e avançaram em São Paulo com o ex-governador Márcio França. O PSD de Gilberto Kassab também mantinha conversas com Tabata e até o PSDB chegou a sondá-la, mas as negociações não avançaram.

 

Cidadão Honorário

A Câmara de Curitiba aprovou a entrega do título de Cidadão Honorário da Capital ao advogado Flávio Pansieri. Natural de Jacarezinho, Flávio Pansieri é pós-doutor em Direito, conferencista internacional e autor de diversas obras. Professor, idealizador e fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Pansieri é reconhecido nacionalmente como um defensor da pluralidade, do debate de ideias e do respeito às opiniões divergentes.

(Foto: Divulgação)

 

Cidadão Honorário II

Flávio Pansieri também é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Costuma afirmar que a “democracia não se sustenta no consenso, mas, sim, no dissenso”. “O título de Cidadão Honorário de Curitiba é a mais alta premiação a ser concedida a cidadãos que não nasceram nesta cidade e que, segundo a lei, tenham contribuído para seu desenvolvimento”, declarou Denian, propositor do título.

 

Novo pedágio

O novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná pode resultar em investimentos privados de R$ 43 bilhões em sete anos e na redução de 50% no pedágio em relação às tarifas atuais. Está prevista a duplicação de pelo menos 1,7 mil quilômetros dos cerca de 3,3 mil que devem ser concedidos. As estimativas foram apresentadas na quarta-feira (11) no lançamento do projeto.

 

A proposta

Em vez dos leilões atuais de rodovias federais, em que vence o consórcio que oferece o maior valor de outorga, com limite de desconto de 17% nas tarifas, ganhará quem oferecer a menor tarifa, sem limite de desconto. Em troca, o consórcio vencedor deverá desembolsar um valor de aporte, como garantia para investimentos, que sobe a cada ponto percentual de desconto oferecido. O modelo foi negociado entre Governo do Estado e União, o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Paraná.

 

Reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados manteve na PEC da reforma eleitoral a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. O destaque do bloco Pros/PSC/PTB pretendia retirar as coligações da PEC, proposta rejeitada por 333 votos contra 149. Se aprovada antes de outubro, a PEC da Reforma Eleitoral trará de volta as coligações partidárias para as eleições proporcionais já a partir de 2022 para deputados federais, estaduais e vereadores.

 

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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