Seis meses de Procon

O Procon de Marechal Cândido Rondon, instalado há cerca de seis meses no município, mostra que veio para ser uma ferramenta a mais para azeitar a relação entre consumidores e vendedores. Foram mais de mil consultas nesse primeiro meio ano de atuação, mas apenas cerca de 250 viraram queixas. Dessas, mais de 70% já foram resolvidas, algumas delas em apenas um ou dois dias.

Como não poderia ser diferente, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, as empresas de telefonia, internet e TV a cabo foram as que mais receberam queixas. Quase a metade do total. Outros 25% das queixas de consumidores tiveram como alvo o varejo, ou seja, as lojas físicas da cidade e de municípios vizinhos, também atendidos pela entidade instalada em Marechal Rondon.

Os números mostram que não foram tantas queixas, o que é bom, afinal, quanto mais saudável for a relação entre quem compra e quem vende, menos o Procon deve ser acessado. Por outro lado, demonstram que a entidade está comprometida com as legislações que atendem o mercado, fazendo valer os direitos de ambas as partes, e, melhor ainda, resolvendo os transtornos e infortúnios, tornando mais ágil e eficiente a resolução de conflitos.

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PR) era sonho antigo de grande parte da comunidade rondonense. Para chegar a esses primeiros números divulgados, foram anos de muita negociação, promessas, engajamento de autoridades e lideranças, mas finalmente ele se tornou uma realidade.

Vale ressaltar que o Procon, criado em 1991, tem outras atribuições além do recebimento de queixas de consumidores insatisfeitos. Orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo são algumas delas. Investigar supostos carteis, criar listas de preços em épocas como Páscoa e na volta às aulas, por exemplo, são algumas das ações que podem ser feitas nos próximos meses, ampliando ainda mais a atuação deste órgão que é financiado com dinheiro público. A instalação do Procon já produziu efeitos positivos, e pode ainda mais.

Com a instalação do Procon, ganharam consumidores, mas ganham também os empresários, pois aqueles eventualmente desleais têm mais chances de serem punidos, resultando em um ambiente de negócios mais justo, harmônico, de concorrência limpa, feitas nos moldes da lei e da livre concorrência.

É sabido que nem toda relação de compra e venda dá certo. Os perrengues acontecem e fazem parte da natureza dos negócios, por isso mesmo ter uma mediadora (antes da esfera judicial) é uma premissa básica para os cidadãos, sejam de pequenas, médias ou das grandes cidades. É a partir dessas entidades, desde que sejam efetivas, como parece ser em Marechal Cândido Rondon, que os direitos do consumidor passam a ser ainda mais respeitados. É mais uma ferramenta para ajudar, e não punir, a fazer uma cidade mais justa para morar, comprar, viver.