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Coluna ADI-PR

Senador Oriovisto Guimarães critica STF pelo que entende ser abuso de decisões monocráticas

Censo 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal realize a nova edição do censo demográfico nacional em 2021. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) declarou que é a favor da realização do censo, mas criticou o STF pelo que entende ser um abuso de decisões monocráticas. Para ele, os 11 ministros do tribunal “governam o país” com esses instrumentos.

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(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 

Censo 2021 II

“Não posso concordar que o país seja governado como está sendo. É um bate-cabeça entre os poderes que não tem cabimento. Essa decisão, se não for revogada pelo colegiado, vai criar problemas orçamentários e insegurança jurídica”, argumentou o senador. O censo estava previsto para 2020, foi adiado devido à pandemia e acabou cancelado por falta de recursos. A liminar que exige o censo 2021 é do ministro Marco Aurélio Mello, e ainda vai ser analisada pelo plenário do STF.

 

Promapa

O coordenador estadual do Programa de Mapeamento Temático Integrado do Estado do Paraná (Promapa), Benno Doetzer, e o técnico Davi Pinezi solicitaram em reunião com o secretário-executivo da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), João Vinícios de Souza, que a entidade peça apoio das associações regionais de municípios na implantação do projeto Promapa em todas as 399 cidades do Paraná. Basicamente, trata-se de um programa que objetiva o levantamento, a organização e a disponibilização de informações cartográficas sobre o uso e a ocupação dos solos em todos os municípios do Estado.

 

Alento

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da Covid-19. O projeto de lei que tramita em regime de urgência avançou em primeiro turno de votação, após receber 48 votos favoráveis. De acordo com o projeto, 86,7 mil empresas terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecop).

 

Indústria em alta

A indústria foi o segmento da economia que mais abriu vagas em março no Paraná. O saldo (contratações menos as demissões) ficou em 5.572 novos empregos. O setor responde por 48% do total de contratações no período. Somando o resultado de todas as atividades, o Estado criou 11.507 postos de trabalho no mês. O desempenho da indústria em março impressiona, no comparativo com o mesmo mês de 2020. Foi 27 vezes maior.

 

FPM

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras hoje (30). O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

 

Empregos

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que 277 municípios do Paraná registraram saldo positivo nas contratações em março deste ano, o que representa cerca de 69,4% do total. O número é levemente inferior aos resultados de janeiro (73%) e fevereiro (85%) e está em consonância com a redução do ritmo de contratações no último mês, impactado pelas medidas restritivas de circulação e pelo pico da pandemia no Estado – março teve saldo de 11.507 novos empregos, contra 25.351 em janeiro e 41.626 em fevereiro.

 

TST enlutado

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu na quarta-feira (28), aos 63 anos, por complicações de Covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007. Ele nasceu em Irituia (PA), em 1958. Era graduado em Direito e mestre em Instituições Jurídico-Políticas e Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará exerceu com brilhantismo a magistratura e a Justiça do Trabalho.

 

Sistema de captação

A gerente regional da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Jeanne Schmidt, informou que a empresa planeja desativar o uso do Alagados, para abastecimento de água, e fazer uma nova captação no Tibagi. A companhia de saneamento pretende investir R$ 200 milhões para o novo sistema de captação. O sistema de captação de água ficará localizado no Pitangui (atual) e Tibagi, desativando o uso do Alagados.

 

Carreta do conhecimento

A segunda e a terceira etapas dos cursos do programa Carretas do Conhecimento On-line disponibilizam vagas em mais 17 municípios. As oportunidades de capacitação agora estão disponíveis também em Campo Largo, Cascavel, Colombo, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

 

Carreta do conhecimento II

Os cursos disponíveis são de Panificação, Eletricidade Predial, Corte e Costura Industrial, Mecânica de Automóveis, Mecânica de Motocicleta, Elétrica Automotiva, Informática Básica, Mecânica Industrial e Refrigeração Residencial. “Esses cursos são oportunidades que os trabalhadores têm para se capacitar e aumentar as chances de conseguir um emprego melhor. Com as Carretas do Conhecimento estamos formando profissionais com qualificação para o mercado do trabalho”, disse o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

 

Contra a Covid

O Paraná recebeu ontem (29) o 15° lote de vacinas contra o coronavírus enviado pelo Ministério da Saúde. No total, são 309,2 mil doses de imunizantes: 6,2 mil doses da Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan/Sinovac, e 303 mil da Covishield, da Universidade de Oxford/Astrazeneca/Fiocruz. O Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) é responsável pela separação e distribuição às 22 Regionais de Saúde.

 

 Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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