Coluna ADI-PR

Senadores aprovam empréstimo de US$ 50 milhões entre o Paraná e o BID

Gestão fiscal

Os senadores aprovaram empréstimo de US$ 50 milhões (R$ 275 milhões), com garantia do governo federal, entre o Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro será utilizado no projeto de modernização da gestão fiscal do Estado.  “Conseguimos a aprovação do crédito porque temos a bancada do Paraná unida no Senado. Estamos trabalhando junto ao governador Ratinho Junior para melhorar a vida dos paranaenses”, destacou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator da proposta.

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Investimento

O senador Oriovisto Guimarães frisou também a importância deste empréstimo para o Estado. “Acredito que este dinheiro será muito bem investido, fundamental para atualizar a gestão fiscal do Estado. O Paraná poderá ter um controle mais efetivo da arrecadação, conseguindo mensurar melhor os custos da saúde e da educação, por exemplo. Além do que, poderá monitorar de forma mais eficaz e transparente o destino da verba arrecadada”, afirmou.

(Foto: Divulgação)

 

Esforços

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), ao comentar o agravamento dos números da pandemia no Brasil, afirmou que Paraná se tornou uma referência positiva em meio à tragédia do coronavírus. “Graças a uma combinação de ações eficazes do Estado, a boa estrutura do sistema de saúde, e a colaboração da população. Isso tudo vem garantindo ao Estado os mais baixos números de contaminação e de óbitos em relação à população no país”, frisou.

 

Cloroquina

O secretário Beto Preto (Saúde) comentou que o Paraná já vinha disponibilizando para todos os pacientes com Covid-19 a opção de tratamento com cloroquina e hidroxicloroquina, mesmo antes da publicação do novo protocolo de orientação sobre o uso do medicamento pelo Ministério da Saúde. Para o secretário, o principal protocolo de enfrentamento da pandemia segue sendo as medidas de prevenção do contágio, com o distanciamento social, o uso de máscara e a atenção com a higiene.

 

Previdência

A reforma da Previdência proposta pelo governo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa. O objetivo da medida é ajustar a legislação estadual à nova redação sobre a previdência, inserida na Constituição Federal, que estabelece regras de transição e disposições transitórias. “Aprovamos a constitucionalidade da reforma, que é similar à reforma já incorporada a Constituição Federal”, disse o presidente da CCJ, deputado Delegado Francischini (PSL).

 

Voos proibidos

O governo americano estuda proibir voos que partem do Brasil, disse o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, como medida para conter o avanço da Covid-19 no país. Os Estados Unidos somam mais de 1,5 milhão de casos e 93 mil mortes. Pence afirmou sobre a possibilidade ao lado do governador da Flórida, Ron DeSantis. O Estado americano é um dos principais destinos de turistas brasileiros. Só em 2018, mais de 1,2 milhão de brasileiros visitaram a Flórida.

 

Apoio à educação

O Senado aprovou projeto de lei que cria o certificado de recebíveis educacionais que servirá às escolas particulares na crise trazida pelo coronavírus. Com a suspensão das aulas, algumas escolas passam por dificuldades. Os certificados são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.

 

Use máscara

Menos de um mês após a aprovação da lei que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos em todo o Paraná, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto semelhante, obrigando o uso do acessório em todo o território nacional. A lei está em vigor no Paraná desde o dia 28 de abril. No mesmo período, a taxa de crescimento do número de óbitos causados pelo novo coronavírus no Paraná foi de 14,4%, também a menor do Brasil.

 

Máscara ou multa

De acordo com decreto da Prefeitura de Londrina, pessoas que se recusarem a usar máscaras na cidade poderão ser multadas em R$ 300. Caso o infrator cumpra com a orientação da fiscalização de colocar a máscara ou, então, utilizar um artefato entregue pelo agente, a multa não será aplicada. No caso de reincidência o infrator poderá ser multado em até R$ 600.

 

Shoppings e galerias

A Prefeitura de Paranavaí autorizou a reabertura de shoppings e galerias. Os estabelecimentos estão fechados desde março. A portaria da prefeitura determina que as empresas que desejarem reabrir devem fazer adequações conforme estabelecido no Procedimento Operacional Padrão e passar por vistoria prévia da Vigilância em Saúde.

 

Saúde pública

A Prefeitura de Nova Tebas recebeu R$ 750 mil para a saúde pública. Os recursos foram destinados por meio de emenda do deputado Fernando Giacobo (PL). “Um recurso de extrema importância para investimentos e aquisições no enfrentamento à pandemia do coronavírus”, afirma o prefeito Clodoaldo Fernandes (PSC).

 

Leitos disponíveis

Os 40 hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares têm 1.722 leitos para tratamento da Covid-19. Desses, 1.114 de enfermaria e 608 de UTI. Também foram comprados 21,8 milhões de itens de enfrentamento da doença (R$ 133,36 milhões) e abertas 6.381 vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de infraestrutura, como arquitetos e engenheiros.

 

Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

 

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