Elio Migliorança

TRANSPARÊNCIA

Na posse dos novos prefeitos a palavra em evidência foi “transparência”. Todos prometeram um governo transparente, que a comunidade será informada de todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Público. Quem não conhece a história, acredita. Todos os que saíram falaram a mesma coisa há quatro anos. E no submundo da política, milhares de coisas aconteceram que a comunidade não ficou sabendo. A maioria porque não estava interessada e não foi buscar a informação. Os demais tiveram dificuldades para obter as informações, e algumas coisas são feitas de tal forma para não serem descobertas.
Segundo a lei, todos os atos do Executivo e Legislativo devem ser publicados. Mas, coitados dos míopes. As letrinhas das publicações são tão miúdas que é necessário o auxílio de uma lupa para desvendar o mistério de certas publicações. Vou ater-me a uma delas. Tenho em mão uma portaria em que o prefeito de um município da região autoriza o pagamento de uma diária, relativa a uma viagem que ele fez para Curitiba. Valor da diária: R$ 716,40. Consultei um hotel quatro estrelas em Curitiba e a diária está em torno de R$ 130. Pois bem. Normalmente os prefeitos viajam a Curitiba com o carro da prefeitura, portanto por nossa conta. Se alguém viaja de ônibus, a passagem é paga pela prefeitura, não está incluída na diária. Agora vamos ao cálculo. Da diária de R$ 716,40 descontada a hospedagem de R$ 130 sobram R$ 586,40 para as despesas de almoço e jantar, pois o café da manhã está incluso na diária do hotel. Que se gaste mais R$ 40 no almoço e outro tanto no jantar, o que, convenhamos, é um valor muito alto, ainda sobram R$ 506,40 de lucro limpo, sem precisar nenhum esforço. Se este prefeito ficar dez dias no mês em Curitiba, e tem gente que fica até mais, vai sobrar mais de R$ 5 mil de ganho extra.
Pode até ser legal a tal da diária, aprovada pela Câmara de Vereadores, mas é moralmente aceitável um assalto destes aos cofres do município?
Diárias são uma forma disfarçada de tirar dinheiro do povo. Diárias não deviam existir. O prefeito deve ter as despesas pagas pela prefeitura sim quando viaja a serviço, mas as despesas deviam ser cobradas através de nota fiscal do hotel, restaurante, recibo de táxi e outras despesas que houver, todas comprovadas através de notas e reembolsadas pela prefeitura, onde cada um pudesse verificar quanto o seu prefeito gastou durante suas viagens.
Você sabe qual é a diária que seu prefeito ganha quando viaja? Se não sabe, você tem o direito de saber, basta ir à prefeitura e solicitar a informação, direito que está garantido por lei.
Outra questão observada em janeiro foi o relatório divulgado pelos prefeitos sobre a situação das prefeituras. Todo início de administração é assim. Todos pintam um quadro de fim de mundo. Menos os que se reelegeram. Porque fica feio falar mal de si mesmo. Estou guardando estas matérias, porque há quatro anos, quando entraram os que saíram agora, a gritaria foi a mesma. E daqui a quatro anos, quando estes saírem, vão deixar para os sucessores o mesmo quadro apocalíptico. Infelizmente a história se repete. Quem viver verá.

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