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Elio Migliorança

VENDA DE ILUSÕES

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Há discussões estéreis das quais não prestamos atenção por falta de conhecimento e paciência, ou então porque já fomos enganados por debates ou pesquisas feitos quando o assunto já estava decidido. Há um projeto errante que vaga qual sonâmbulo da Câmara para o Senado e vice-versa, que de vez em quando ressuscita e depois é novamente sedado e permanece em coma induzido até que algum interesse político o desperte novamente. É o projeto do “orçamento impositivo”, só existente numa democracia tupiniquim igual à praticada no Brasil. Este projeto obriga o governo a executar as ementas parlamentares aprovadas pelo Congresso. São recursos indicados por deputados e senadores para atender obras nos municípios que eles representam. Atualmente o orçamento tem caráter autorizativo, isto quer dizer que o governo federal ou estadual não é obrigado a seguir a lei aprovada pelos parlamentares. Assim, emenda parlamentar é igual “pirâmide financeira”, você até acredita, mas nunca sabe se vai dar certo. Cada deputado federal e senador podem apresentar emendas ao orçamento que somem até R$ 15 milhões. Existem as emendas de bancada, quando todos os deputados ou senadores fazem uma indicação única para o Estado que representam, indicando a finalidade do recurso. É a partir daí que começa a prostituição política. Quando existe algum projeto de interesse do governo, começa o jogo de pressão. Se o deputado vota a favor do projeto o governo libera as emendas, se não vota não libera e se vota contra aí de uma vez que a “vaca vai pro brejo”. E neste jogo de pega e empurra quem se ferra é a população. O que vimos nos últimos anos são propostas de emendas parlamentares até interessantes e úteis, pois deputados e senadores que estão mais próximos das comunidades conhecem melhor as necessidades de cada região, afinal, eles são os representantes eleitos para tal. Mas ao governo só interessa o jogo político e assim tem utilizado estas emendas como ferramenta de jogo político. A bancada federal do Paraná apresentou emenda no valor de R$ 130 milhões que seriam utilizados para equipar as forças de segurança no combate à entrada de drogas no Brasil, reforçando assim a segurança nas cidades paranaenses de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. A emenda foi vetada. Onde fica então todo aquele discurso da preocupação com a segurança para a Copa do Mundo? Haverá algum entendimento obscuro com as Farc colombianas ou com os chefões do tráfico do Rio de Janeiro para facilitar a entrada da droga no Brasil para depois obter fundos para a campanha política? Ou é mesmo discriminação pura e simples contra o Paraná? O que a presidente Dilma não está percebendo é que esta guerra política para tentar ganhar a eleição na marra prejudica o povo do Paraná. Todo sangue derramado na fronteira por falta de segurança, todos os novos viciados em drogas pela facilidade do tráfico, todos os assaltados pelos criminosos do contrabando, são crimes que devem pesar na consciência daqueles que por vingança política praticam a perseguição e a discriminação contra aqueles que não se curvam diante dos governantes de plantão. É uma política governamental bem no estilo medieval. 
* O autor é professor em Nova Santa Rosa
miglioranza@opcaonet.com.br

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