Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (04). O projeto tem como objetivo fomentar a produção sustentável da erva-mate […]