O presidente Jair Bolsonaro deve ser o garoto-propaganda para explicar à população os principais pontos da reforma da reforma da Previdência. A popularidade em alta do presidente é uma dos principais trunfos do governo para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já no primeiro semestre do ano.
Para a equipe, o apoio de mais de 57 milhões de votos e a penetração que o presidente tem nos canais digitais (Twitter, Facebook, Instagram e Youtube) garante respaldo ao presidente para assumir a defesa da reforma e evitar os erros de comunicação assumidos pelo governo anterior.
O presidente não deve entrar em detalhes técnicos da proposta, mas vai reforçar a defesa dos pontos principais, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Nos últimos dias, ele, inclusive, tem utilizado textos mais longos nas redes sociais para apresentar posicionamentos do governo e até mesmo nota oficiais.
Dilema presidencial
Com papel central na comunicação da reforma, Bolsonaro vive o dilema de poder se beneficiar do mais vantajoso regime de aposentadoria concedido a parlamentares.
Deputado federal por quase 28 anos, ele já está apto a solicitar benefício do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que é concedido a partir de 50 anos de idade e oito anos de mandato.
O salário integral de parlamentar é dado a quem completa 30 anos de contribuição para o sistema. O valor da pensão fica fora do teto do funcionalismo – ou seja, Bolsonaro pode acumular esse vencimento com o salário de presidente da República.
Transição
Com a equipe econômica próxima de fechar uma proposta de reforma, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, saiu a campo e se reuniu com os especialistas que vão integrar o conselho consultivo que será criado pelo governo para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria do País.
As conversas aconteceram no Rio de Janeiro na última sexta-feira (11). O secretário encontrou-se separadamente com os integrantes do conselho, e uma das principais discussões ocorreu em torno da definição do tempo de transição da reforma.
O secretário ouviu de alguns conselheiros uma defesa para que essa transição seja mais curta do que os 20 anos da proposta do ex-presidente Michel Temer, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Há quem defenda que essa transição seja de pelo menos oito anos e de no máximo 14 anos.
Também foram discutidas questões jurídicas relacionadas à implantação do sistema de capitalização, que envolvem também medidas paralelas para o fortalecimento da regulação bancária na direção de reduzir a concentração e ampliar a concorrência no mercado de provedores dos serviços.
O colegiado consultivo ainda não foi criado formalmente e terá a participação de seis economistas: Armínio Fraga, Paulo Tafner, Fabio Giambiagi, José Marcio Camargo, Solange Paiva e Aloisio Araujo.
A estratégia traçada pelo governo é só revelar o conteúdo da emenda aglutinativa que modificará a proposta de Temer no plenário da Câmara, marcando a retomada da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), parada oficialmente desde fevereiro de 2018. O cronograma previsto é que a apresentação ocorra já na primeira semana de fevereiro.
A avaliação é de que a apresentação da proposta em primeira mão aos parlamentares é uma “deferência” ao Legislativo e reforça o compromisso do governo com o sigilo necessário para que o novo texto não fique exposto às críticas antes mesmo de ser apresentado. A expectativa é de que em 40 dias após sua apresentação a emenda possa ser votada em primeiro turno na Câmara.
Com Banda B e sites