A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro. De acordo com a Receita, a ação tem como […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não valerá apenas para 2019. Em sua live desta semana, transmitida hoje (17), o presidente reiterou que o pagamento entrará na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem. “O bom programa social é aquele que mais sai gente […]
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu novo processo contra o Facebook para investigar supostas violações à privacidade e proteção de dados não somente de usuários da plataforma como de outros indivíduos. O Facebook tem até 10 dias para responder à notificação. Segundo o órgão, se comprovadas […]
O Brasil tinha, em 2017, 4.458.678 empresas, com 38,4 milhões de pessoas ocupadas, sendo 31,9 milhões na condição de assalariadas e 6,5 milhões de sócios ou proprietários. É o que mostram dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017. […]
As vendas no varejo para o Dia das Crianças, na semana de 5 a 11 de outubro, tiveram alta de 1,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento das vendas no período foi superior ao obtido pelo comércio nas datas comemorativas do Dia dos Pais, Dia dos Namorados e Dia das Mães. […]
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve alta de 0,6% no trimestre findo em agosto deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em maio. O dado é do Monitor do PIB, divulgado ontem (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na comparação com […]
Mais de 520 mil agricultores receberam o pagamento do Garantia-Safra no ciclo 2017-2018, totalizando um saldo de R$ 442,4 milhões de recursos pagos. O pagamento dos benefícios iniciou em dezembro de 2018 e terminará em outubro. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. […]
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano. Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das […]
Apesar de o número de empresas de alto crescimento ser o menor da série histórica, iniciada em 2008, com 20.306 companhias enquadradas neste conceito, alguns setores se destacam em manter o crescimento de forma consistente. É o caso dos setores de saúde e de eletricidade e gás. Os dados estão no estudo Demografia das Empresas […]
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começou a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. […]
O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo instituto internacional The Conference Board, cresceu 0,3% em setembro deste ano. Com isso, o indicador chegou a 117,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O IACE agrega oito componentes econômicos que medem a atividade econômica no […]
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram ontem (16) um acordo de cooperação técnica para criar canais por meio dos quais os produtores rurais possam denunciar eventuais práticas abusivas cometidas por bancos que ofertam crédito agrícola subsidiado pelo governo. Segundo Tereza Cristina, […]
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). As mudanças constam de portaria do […]
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) teve inflação de 0,77% em outubro deste ano. A taxa é superior à observada no mês anterior, que teve uma deflação (queda de preços) de 0,29%. O índice acumula índice de inflação de 4,42% no ano e de 2,97% em 12 […]
Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária na terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento. Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo […]
O Ministério do Turismo abriu inscrições para a segunda edição do curso de Gestor de Turismo, que visa especializar trabalhadores do setor que tenham interesse em elaboração de projetos, legislação, contratações e programas públicos de incentivo ao turismo. O curso é oferecido por meio de uma plataforma eletrônica própria do ministério, que pode ser acessada […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições poderão ser […]
Depois de muita polêmica e discussão a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou por unanimidade o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei 5478/2019, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. […]
Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco. Para liberar os recursos, […]