A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram ontem (16) um acordo de cooperação técnica para criar canais por meio dos quais os produtores rurais possam denunciar eventuais práticas abusivas cometidas por bancos que ofertam crédito agrícola subsidiado pelo governo. Segundo Tereza Cristina, […]
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). As mudanças constam de portaria do […]
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) teve inflação de 0,77% em outubro deste ano. A taxa é superior à observada no mês anterior, que teve uma deflação (queda de preços) de 0,29%. O índice acumula índice de inflação de 4,42% no ano e de 2,97% em 12 […]
Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária na terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento. Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo […]
O Ministério do Turismo abriu inscrições para a segunda edição do curso de Gestor de Turismo, que visa especializar trabalhadores do setor que tenham interesse em elaboração de projetos, legislação, contratações e programas públicos de incentivo ao turismo. O curso é oferecido por meio de uma plataforma eletrônica própria do ministério, que pode ser acessada […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições poderão ser […]
Depois de muita polêmica e discussão a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou por unanimidade o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei 5478/2019, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. […]
Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco. Para liberar os recursos, […]
A 6ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo, marcada para 7 de novembro, terá um número recorde de empresas habilitadas para participar desde o início das licitações no regime de partilha da produção, em 2013. Serão 17 companhias, uma a mais do que na 4ª Rodada, que detinha o recorde anterior. Entre as empresas […]
Ao mesmo tempo em que adota medidas para reduzir a máquina pública, o governo federal tem buscado cada vez mais a ajuda dos cidadãos no papel de fiscal de serviços e obras públicas, por meio de mecanismos tecnológicos como aplicativos para celulares. Alguns detalhes dessa estratégia são tema da entrevista do secretário de Gestão do […]
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (14), pelas redes sociais, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e a mudança só […]
A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem (14) que a adoção de medidas de desburocratização vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos. Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a habilitação de transportes de passageiros; […]
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para […]
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa […]
Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa […]
A Petrobras pagará R$ 210 milhões à União referentes à parte da produção de petróleo da jazida compartilhada de Tartaruga, que se localiza entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. O valor foi acertado através de um acordo entre a companhia petrolífera […]
Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levantamento da Serasa Experian foram realizadas 94 solicitações no mês passado e 1.030 nos primeiros nove meses do ano. O número representa uma queda de 3,9% no acumulado de janeiro a setembro em relação ao […]
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,07% em agosto em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Na comparação com agosto de 2018, houve queda de 0,73% (sem ajuste para o período). Em 12 meses […]
O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de […]