A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/19 que autoriza a condução coercitiva de testemunhas, investigados e acusados às comissões parlamentares de inquérito (CPIs) caso elas não compareçam ao colegiado. O intuito é evitar […]
As ideias de privacidade e proteção de dados foram historicamente construídas com foco no indivíduo e no direito de determinar como suas informações serão disponibilizadas. Mas, com o ascenso de uma sociedade em que a coleta e tratamento de dados cresce vertiginosamente, é preciso ampliar essa noção para que tais garantias sejam efetivamente respeitadas. A […]
Não importa o tamanho da empresa, segmento de atuação ou localidade, fazer a sua empresa crescer ou trabalhar pela manutenção de seus negócios é sempre um desafio na realidade brasileira. Uma pesquisa feita pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao C rédito) em parceria com o Sebrae […]
O Instituto Serrapilheira, entidade privada sem fins lucrativos com sede no lRio de Janeiro, lançou hoje (18) chamada pública para jovens cientistas. Serão selecionados até 24 jovens pesquisadores, com uma bolsa de até R$ 100 mil para cada um, para projetos nas áreas de ciências naturais, da computação e matemática, ao longo de 12 meses. […]
O Ministério da Agicultura anunciou hoje (17) um acordo comercial com a Arábia Saudita para ampliação das exportações de produtos do agronegócio brasileiro. A ministra Tereza Cristina se reuniu com representante da autoridade sanitária saudita, em Riade. Foram autorizadas as exportações de castanhas, derivados de ovos e a ampliação do acesso a frutas brasileiras. Somados, os produtos representam […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização e da distribuição de dois lotes de lenços umedecidos de duas diferentes marcas. Os produtos devem ser recolhidos voluntariamente após verificação de contaminação pela bactéria Enterobacter gergoviae. A medida atinge o lote 219/2019 da marca Huggies Max Clean e o lote 024/2019 da […]
O Diário Oficial da União publicou hoje (17) a relação das cinco últimas empresas que se inscreveram para participar da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), programada para o dia 10 de outubro. Segundo a assessoria de imprensa da ANP, essas companhias foram aprovadas ontem (16), durante reunião da […]
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz […]
O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é relativa a atrasos de pagamento de dívidas do estado de Goiás, no montante de R$ 233,94 milhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado ontem (16) pela […]
A Petrobras decidiu segurar o preço da gasolina, do diesel e dos demais derivados de petróleo até o preço do petróleo se acomodar no mercado internacional. Desde o domingo (15), os preços internacionais do petróleo passaram a registrar forte alta após duas grandes instalações serem atacadas na Arábia Saudita. A decisão da Petrobras é aguardar […]
O Brasil e a Bolívia vão fortalecer as ações conjuntas de combate ao narcotráfico na região de fronteira, conforme prevê o documento de complementação básica ao acordo firmado em 1996, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Entre outras medidas, os dois países vão implementar o fortalecimento da capacidade operativa da polícia boliviana […]
A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a […]
Entender como atuam os subtipos do vírus da Aids, o HIV, entre os brasileiros é um dos objetivos de um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade do Minho (UMinho), em Portugal. A primeira etapa do projeto confirmou dados da literatura científica que apontam uma concentração do subtipo […]
As autoridades egípcias aprovaram o Certificado Sanitário Internacional (CSI) que respalda as exportações brasileiras de leite e produtos lácteos. Com isso, o Brasil estará, a partir do mês que vem, pronto para exportar esses produtos para o Egito. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pedido de aprovação estava pendente desde […]
Os investimentos no Brasil devem melhorar no quadriênio 2019/2022, segundo o boletim Perspectivas do Investimento, produzido por analistas setoriais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e divulgado hoje (13) pela instituição. A publicação estima investimento total no período de R$ 1,1 trilhão para 19 setores mapeados, sendo 11 da indústria e oito da […]
Branquinha, a bendita, água-que-passarinho-não-bebe, pinga, mé, caninha, levanta-velho, danada. A lista de sinônimos é extensa, a cachaça está presente de várias formas no vocabulário e na história do Brasil. Mesmo com espaço para crescimento, a produção da bebida vem se mantendo estável nos últimos anos e ficou em torno de 700 milhões a 800 milhões […]
Os estudantes concluintes dos cursos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 têm até hoje (13) para solicitar atendimento especializado, específico ou por nome social, caso necessário. O pedido deverá ser feito pelo próprio estudante, por meio do Sistema Enade. O atendimento especializado destina-se a pessoas com baixa visão, cegueira, visão […]
O incêndio que atingiu na noite de ontem (12) o Hospital Badim, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou pelo menos dez mortos, segundo o Corpo de Bombeiros. Os bombeiros já concluíram o trabalho de busca por vítimas dentro da unidade particular de saúde. Havia mais de 100 pacientes no local, no momento do acidente, e 90 […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou ontem (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da empresa durante a greve iniciada nesta semana. Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria. A decisão do […]
Com uma safra recorde de cerca de 100 milhões de toneladas de milho, as exportações do cereal foram recorde em agosto deste ano e atingiram US$ 1,34 bilhão no período (+169,2%) e também em quantidade embarcada com 7,6 milhões de toneladas (+170,5%). O recorde anterior para os meses de agosto ocorreu em 2017, quando o […]