No que depender da Agência Nacional de Mineração (ANM), deve ser executada uma resolução para encerrar as atividades das barragens denominadas “a montante” até 15 de agosto 2021. Há 84 barragens desta modalidade em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a […]
O horário de verão de 2018, que começou no dia 04 de novembro, terminou à zero hora deste domingo (17). Com o término do horário de verão, os moradores de dez Estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora. E você já ajustou o seu? O ajuste vale para as regiões […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar inídicos de irregularidades no âmbito do […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com […]
A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta sexta-feira (15). No último trimestre do ano, comparado ao período anterior, o crescimento ficou em 0,20%, de acordo com dado dessazonalizado (ajustado para o período). O quarto trimestre comparado a igual período de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (18). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após […]
Os ministros da Educação, Ricardo Vélez, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram na quinta-feira (14) um protocolo de intenções que tem por objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias, nas gestões anteriores. Em comunicado, o ministro […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu na quinta-feira (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima […]
A designação “guardião de sementes”, embora soe incomum para quem não domina temas relativos à agricultura, sintetiza um dos principais conhecimentos dos produtores do semiárido brasileiro. Na região, que compreende pouco mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, correspondente a 12% do território, parte da população de 27 milhões de pessoas busca domar a seca […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14), a partir das 14 horas, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão […]
As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta. “O assassinato de […]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reiterou nesta quarta-feira (13) que as reformas da Previdência e tributária são fundamentais na recuperação do equilíbrio fiscal e redução da dívida pública. Mourão participou do Seminário de Abertura do Ano de 2019, que debate os rumos da economia e as perspectivas sobre a retomada de investimentos no país. […]
O Ministério da Saúde informou que as últimas 1.397 vagas do Programa Mais Médicos foram escolhidas por brasileiros formados no exterior antes das 09 horas de desta quarta-feira (13). O prazo final para inscrição no site http://maismedicos.gov.br/ do programa se encerra na quinta-feira (14), às 18 horas. Estavam disponíveis 8.517 vagas em todo o país desde […]
Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Collor responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato. O relator do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. Na terça-feira (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes evangélicos […]
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que a inflação está em níveis “apropriados ou confortáveis”. A informação, divulgada nesta terça-feira (12), consta da ata da última reunião do comitê, que decidiu na semana passada manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano, o mínimo histórico. “Diversas medidas […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou novo auto de infração à mineradora Vale, responsável pela barragem da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. O Ibama estabeleceu multa diária de R$ 100 mil até que seja […]
Para tirar dúvidas dos consumidores sobre planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) preparou uma série de oficinas voltadas a representantes do setor e ao público em geral. Os encontros começam nesta terça-feira (12) no Rio de Janeiro. Estão previstas também oficinas em Fortaleza, Goiânia, Vitória e Ribeirão Preto. Detalhes sobre inscrições […]
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que está entre as prioridades da pasta a regulamentação do lobby por intermédio da transparência de dados. Lobby é o nome que se dá às ações organizadas por grupos específicos para influenciar propostas e medidas de interesse principalmente na esfera pública. A iniciativa foi revelada durante entrevista à EBC veiculada na segunda-feira […]