Entidades dos setores elétrico e de mineração vão participar até a próxima semana de reuniões com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para definir ações para a pasta em curto e médio prazo. O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (17), por meio de nota, que, durante esta semana, o ministro […]
O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). A designação consta de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de quarta-feira (16). O militar, de origem indígena, reassume o comando do órgão após indicação da ministra da Mulher, da […]
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (17) que retomará os processos competitivos para a venda de ativos e formação de parceria na área de refino. Em comunicado ao mercado, a estatal informa que dará continuidade a alienação de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (Ansa). No caso […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. […]
O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira (17) pela organização não governamental Human Rights […]
A flexibilização da posse de armas, feita por meio de decreto assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, foi apenas o primeiro passo do novo governo para atender aos agricultores brasileiros, que clamam por mais segurança para produzir. Assim que o novo Congresso tomar posse, em 1º de fevereiro, o Palácio do Planalto fará um grande […]
O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários. […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou na quarta-feira (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste. As […]
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 0,26% em janeiro. Em dezembro de 2018, o indicador já havia tido uma deflação de 1,23%. Apesar da queda de preços nos dois meses, o IGP-10 acumula inflação de 6,8% em 12 meses. Dos três subíndices que […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril […]
Indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (14) para integrar o Conselho de Administração da Petrobras, o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANPP) John Forman, renunciou à indicação. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (16) em nota da Petrobras onde a estatal informa “ter recebido a carta […]
O Projeto de Lei 10682/18 revoga a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17). O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), afirma que a medida, aprovada pelo Congresso em 2017, introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito. “Se o ensino no Brasil já é, em muitos […]
O presidente argentino, Mauricio Macri, chegou por volta das 10h30, ao Palácio do Planalto onde se encontra com presidente Jair Bolsonaro. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro, no dia 1º de janeiro. A cerimônia oficial de chegada de Macri contou com a revista às tropas e a subida da […]
Na sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem. Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, […]
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu […]
Pressionada pelos aumentos nos preços dos alimentos e do reajuste dos aluguéis, o Indicador Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) de Inflação por Faixa de Renda referente a dezembro do ano passado apontou inflação em dobro para classes de renda mais baixas. Divulgada nesta terça-feira (15), pelo Instituto, o indicador mostra que as famílias […]
A decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de assinar um decreto para facilitar a compra e a posse armas de fogo no país já divide opiniões na Câmara dos Deputados, onde mais de 180 propostas sugerem mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) com essa finalidade. O líder do PT, deputado Paulo Pimenta […]
O decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país entrou em vigor hoje (15), com a publicação no Diário Oficial da União. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não foi incluído no texto. Veja a seguir a íntegra do decreto assinado hoje (15) pelo […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) decidiu se posicionar como candidato a presidente do Senado. Em mensagens a parlamentares, Dias falou em um “Legislativo independente” e em “rejeição a qualquer tentativa de invasão de competência do Judiciário”. O senador também propôs uma “valorização das iniciativas dos parlamentares, priorizando-as quando ocorrer coincidência com as propostas do […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou […]