A primeira semana do ano no Sul do Brasil será marcada por temporais isolados, alguns fortes a severos com potencial de danos. O aumento da umidade vai se combinar com o ar muito quente para favorecer tempestades localizadas principalmente da tarde para a noite nos três estados do Sul do Brasil. A chuva nos próximos […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no dia 31 suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais. A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou na sexta-feira (31) que o Ministério da Saúde suspenda provisoriamente a temporada de navios de cruzeiro na costa brasileira. A medida vem depois do aumento de infeções por covid-19 em embarcações nos últimos dias. Nesta sexta-feira, o navio MSC Splendida, atracado no Porto de Santos (SP) e o […]
Em 2021, o brasileiro sofreu com uma inflação que promete superar os dois dígitos. Para 2022, as projeções iniciais dos economistas apontam para uma alta mais modesta dos preços, mas nada que deva representar um grande alívio ao bolso da população. No último relatório Focus, do Banco Central, os economistas consultados avaliaram que o Índice Nacional […]
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos […]
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da […]
O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (31) que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior neste ano. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número entre 2015 e 2021. O curso que mais abriu vagas foi o de […]
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nesta quinta-feira (30) o resultado do leilão eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Foram ofertadas áreas destinadas à pesquisa e lavra de diversos tipos de minerais. As localidades estavam qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O leilão eletrônico foi realizado diante da falta de […]
O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural. “Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo […]
O Brasil registrou nesta sexta-feira (31) 10.282 casos de covid-19 e 72 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Segundo o boletim, há 22.287.521 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.056 mortes. Há 21.584.402 pessoas que se recuperaram da doença e 84.063 casos em acompanhamento. Há […]
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal que não fizeram a prova de vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 têm até hoje (31) para fazer a prova de vida e não ter os benefícios suspensos. A exigência também vale para anistiados políticos. Tradicionalmente, a prova de vida pode ser feita por meio […]
A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir de amanhã (1º). A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda […]
Em despacho publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. “Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 […]
Os produtores rurais da região Sul ainda aguardam a chuva para as lavouras tardias, que estão em fase de germinação ou desenvolvimento. Há previsão de chuvas nos próximos dias, mas será fraca e localizada. Nesta quinta (30), a chuva fica concentrada em áreas do centro e Norte do país. Para o Sul, as precipitações devem […]
A partir deste sábado (1º), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retoma a regra de reembolso de passagens. Agora, caso a companhia aérea cancele um voo, deverá reembolsar o consumidor em até sete dias, com exceções. Caso haja atraso no pagamento, o consumidor deve acionar o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). […]
Com o aumento no preço do carro usado no Brasil, o valor do IPVA deverá subir no próximo ano. Houve um crescimento de quase 20%, e o imposto seguirá a mesma proporção. O valor do IPVA varia entre 2% e 4% do valor de tabela do automóvel, de acordo com cada estado. Para ajudar o […]
A biografia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicada no dia 16 de novembro, é o livro mais vendido do gênero no site da Amazon no Brasil. Já a autobiografia de Sergio Moro (Podemos), ex-juiz responsável pela prisão do ex-Presidente da República, ocupa a 21ª posição. O livro de Fernando Morais, “Lula, volume 1: […]
A Petrobras vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu reajuste de 50% no preço do gás fornecido à distribuidora Naturgy. O pedido para a suspensão foi feito pela Mesa Diretora e pela Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O reajuste seria aplicado a partir de […]
Subiu para 20 o número de pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram o sudoeste, sul e extremo sul da Bahia. Em todo o estado, mais de 430 mil pessoas foram afetadas pelo temporal. Os dados relacionados às vítimas têm sido divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia […]
O governador da Bahia, Rui Costa, assinou hoje (26) novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem o estado neste mês. Até ontem (25), 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização, o número chega a 72. Com a […]