O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural. “Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo […]
O Brasil registrou nesta sexta-feira (31) 10.282 casos de covid-19 e 72 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Segundo o boletim, há 22.287.521 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.056 mortes. Há 21.584.402 pessoas que se recuperaram da doença e 84.063 casos em acompanhamento. Há […]
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal que não fizeram a prova de vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 têm até hoje (31) para fazer a prova de vida e não ter os benefícios suspensos. A exigência também vale para anistiados políticos. Tradicionalmente, a prova de vida pode ser feita por meio […]
A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir de amanhã (1º). A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda […]
Em despacho publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. “Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 […]
Os produtores rurais da região Sul ainda aguardam a chuva para as lavouras tardias, que estão em fase de germinação ou desenvolvimento. Há previsão de chuvas nos próximos dias, mas será fraca e localizada. Nesta quinta (30), a chuva fica concentrada em áreas do centro e Norte do país. Para o Sul, as precipitações devem […]
A partir deste sábado (1º), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retoma a regra de reembolso de passagens. Agora, caso a companhia aérea cancele um voo, deverá reembolsar o consumidor em até sete dias, com exceções. Caso haja atraso no pagamento, o consumidor deve acionar o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). […]
Com o aumento no preço do carro usado no Brasil, o valor do IPVA deverá subir no próximo ano. Houve um crescimento de quase 20%, e o imposto seguirá a mesma proporção. O valor do IPVA varia entre 2% e 4% do valor de tabela do automóvel, de acordo com cada estado. Para ajudar o […]
A biografia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicada no dia 16 de novembro, é o livro mais vendido do gênero no site da Amazon no Brasil. Já a autobiografia de Sergio Moro (Podemos), ex-juiz responsável pela prisão do ex-Presidente da República, ocupa a 21ª posição. O livro de Fernando Morais, “Lula, volume 1: […]
A Petrobras vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu reajuste de 50% no preço do gás fornecido à distribuidora Naturgy. O pedido para a suspensão foi feito pela Mesa Diretora e pela Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O reajuste seria aplicado a partir de […]
Subiu para 20 o número de pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram o sudoeste, sul e extremo sul da Bahia. Em todo o estado, mais de 430 mil pessoas foram afetadas pelo temporal. Os dados relacionados às vítimas têm sido divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia […]
O governador da Bahia, Rui Costa, assinou hoje (26) novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem o estado neste mês. Até ontem (25), 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização, o número chega a 72. Com a […]
A CAIXA amplia as possibilidades de contratação da linha de Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS e disponibiliza, a partir desta terça-feira (28/12), o empréstimo para clientes do CAIXA Tem. Além disso, o valor mínimo para solicitar a antecipação passou de R＄ 2 mil para R＄ 500. A medida facilita o acesso dos trabalhadores aos valores […]
O posicionamento do canal principal de umidade da América do Sul vai ditar o comportamento da chuva no território brasileiro nesta última semana ano. A orientação do canal de umidade reduz a chuva nos próximos sete dias no Centro-Sul do Brasil. A orientação do canal da umidade mais ao Norte resultará em muita chuva no […]
O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, foi hospitalizado após um acidente de moto, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (24), na zona norte da cidade. As informações foram divulgadas, em nota, pela Seção de Comunicação do Exército. “Dia 24, por volta de 23h40, o general de divisão Eduardo Pazuello sofreu um acidente […]
O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira (24) o indulto de natal. A decisão contempla detentos com problemas de saúde, além de militares e agentes do Sistema de Segurança Pública que tenham cometido crimes com excesso culposo, como policiais. Farão jus ao benefício detentos paraplégicos, tetraplégicos, que adquiriram deficiência visual após o crime, pessoas com […]
No mesmo dia em que abriu a consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o Ministério da Saúde comunicou na tarde desta sexta-feira (24) que teve de alterar a plataforma onde a sondagem foi disponibilizada. Segundo a pasta, devido ao grande número de acessos, a consulta teve de ser migrada […]
O Banco Central (BC) flexibilizou as punições para as instituições financeiras que descumprirem as normas do Pix. A medida consta da nova versão do Manual de Penalidades do Pix, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A principal mudança diz respeito às hipóteses de suspensão. Segundo a versão anterior do manual, de outubro de […]
O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS foi restabelecido após ter ficado fora do ar desde o dia 10 deste mês em decorrência de um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos. No dia […]
O verão começou com a La Niña em intensificação no Oceano Pacífico Equatorial, o que a MetSul Meteorologia antecipava em seus prognósticos pela perspectiva de ressurgência (chegada de água mais frias do fundo do mar à superfície) em áreas oceânicas próximas da América do Sul. De acordo com o último boletim semanal sobre o estado […]