Vereadores aprovam em definitivo mudanças na lei que regulamenta o transporte escolar
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou nesta semana, o Projeto de Lei, que aumenta o rigor na fiscalização do serviço de transporte escolar
O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou nesta semana, o Projeto de Lei, que aumenta o rigor na fiscalização do serviço de transporte escolar
Audiência será na Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon com início às 18 horas
Requerimento busca subsidiar a elaboração de políticas públicas mais eficazes para enfrentamento do problema
O vereador também pede esclarecimentos sobre o Provopar em busca de mais transparência
Proposta visa beneficiar idosos em situação de maior vulnerabilidade, com critérios claros para acesso ao benefício
Segundo os parlamentares, as contas de energia da casa de leis variam entre R$ 3 mil e R$ 6 mil mensalmente, dependendo da época do ano
Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre de 2025 foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara
Programação inclui debates sobre temas estratégicos como educação, saúde, segurança, além do reconhecimento a entidades personalidades com contribuição social
Requerimento assinado pela parlamentar foi enviado à Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP)
Para o bem da atividade produtiva, público consumidor e preservação de recursos naturais, o agronegócio brasileiro vem ampliando a geração própria de energia solar e reduzindo custos com combustíveis fósseis. Dessa forma, agricultores aderem à energia solar vendo nas baterias oportunidade de substituir o diesel, com integração de fonte renovável como nova fronteira tecnológica, que […]
Propostas incluem multas e encaminhamento à rede pública de saúde para avaliação
Se aprovado o Projeto de Lei, a legislação tornará obrigatória a fiscalização prévia de todos os produtos de origem animal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (21), a PEC nº 012/2022, denominada de PEC do fim da reeleição, porém, que trata além do fim da reeleição de outros dois pontos cruciais nos mandatos eletivos e nas eleições, que foi a definição da unificação dos mandatos em cinco anos […]
Projeto de lei 345/2025 foi apresentado pelas deputadas Maria Victoria (PP) e Cloara Pinheiro (PSD) para reconhecer e valorizar as mães de filhos neuroatípicos ou com alguma deficiência física ou intelectual
Encontro com o ministro Dias Toffoli foi debatida a ADI que pede a revogação de duas leis do Paraná
Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho
Procuradoria Jurídica do Legislativo indicou inconstitucionalidade da proposta
Projeto de lei começou a tramitar esta semana na Câmara de Vereadores
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
Proposta avançou em dois turnos e segue para sanção com o objetivo de ampliar a contratação de servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE)