Projetos de lei visam impedir a utilização de bebês reborn para obter atendimentos prioritários no Paraná
Propostas incluem multas e encaminhamento à rede pública de saúde para avaliação
Propostas incluem multas e encaminhamento à rede pública de saúde para avaliação
Se aprovado o Projeto de Lei, a legislação tornará obrigatória a fiscalização prévia de todos os produtos de origem animal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (21), a PEC nº 012/2022, denominada de PEC do fim da reeleição, porém, que trata além do fim da reeleição de outros dois pontos cruciais nos mandatos eletivos e nas eleições, que foi a definição da unificação dos mandatos em cinco anos […]
Projeto de lei 345/2025 foi apresentado pelas deputadas Maria Victoria (PP) e Cloara Pinheiro (PSD) para reconhecer e valorizar as mães de filhos neuroatípicos ou com alguma deficiência física ou intelectual
Encontro com o ministro Dias Toffoli foi debatida a ADI que pede a revogação de duas leis do Paraná
Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho
Procuradoria Jurídica do Legislativo indicou inconstitucionalidade da proposta
Projeto de lei começou a tramitar esta semana na Câmara de Vereadores
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
Proposta avançou em dois turnos e segue para sanção com o objetivo de ampliar a contratação de servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE)
O mandatário municipal também entregou um convite para que o secretário participe dos festejos dos 65 anos de Marechal Rondon, a Expo Rondon 2025
Em fiscalização no início do ano, vereadora flagrou veículos em situação crítica
Categoria é a segunda em número de afastamentos por problemas de saúde mental
Vereador propõe cisterna para captação de água da chuva na Escola de Iguiporã, visando economia, segurança hídrica e sustentabilidade
Com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade até que a obra de revitalização seja iniciada
O vereador também solicitou cópia do relatório que prevê substituição de centenas de árvores na Avenida Maripá
Os parlamentares também indicam a necessidade de melhorias no Conjunto Habitacional São Lourenço
A ausência de sinalização adequada tem contribuído para a ocorrência de acidentes, como o ocorrido na última semana, que resultou em vítima fatal
A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon notificou, na manhã desta segunda-feira (19), a vereadora Tania Aparecida Maion (Republicanos) a apresentar sua defesa prévia no prazo de 10 dias úteis em caso denunciado contra ela pelo prefeito Adriano Backes (PP). O caso envolve um ofício assinado pelo prefeito, apresentando um […]
Medida visa ampliar o estoque nos bancos públicos do Estado e fortalecer o vínculo mãe e bebê