21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres Na Coluna “Nenhuma a Menos!” desta semana gostaríamos de apresentar...
É bastante comum que algumas pessoas pensem que a Lei Maria da Penha é aplicável a todo e qualquer tipo de violência...
A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 227, afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir, prioritariamente, às...
Na coluna desta quinzena, gostaríamos de abordar um tema fundamental para o enfrentamento da violência doméstica, visto que a categoria mulher deve...
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.360/06), dentre seus principais avanços, ampliou a conscientização sobre as diversas formas de violência existentes,...
É notório que a Lei Maria da Penha é um importante marco para o Brasil no que se refere à proteção das...
A árdua luta pela vida das mulheres – Agosto Lilás e 14 anos de Lei Maria da Penha Na coluna desta...
O termo feminicídio ganhou visibilidade com a chegada da lei nº 13.104/2015. Tal lei, que foi sancionada no ano de 2015, veio...
NENHUMA A MENOS! Esse é o principal objetivo do trabalho do Núcleo Maria da Penha (Numape) de Marechal Cândido Rondon, acolhendo juridicamente...